Movergs se manifesta contrária ao aumento da alíquota do ICMS
Ofício enviado ao governador Eduardo Leite reforça a necessidade de manutenção da atual base de cálculo para a sustentabilidade econômica da indústria moveleira gaúcha
A Associação das Indústrias de Móveis do Estado do Rio Grande do Sul (Movergs), entidade que representa 2,4 mil empresas no Estado, encaminhou ao governador, Eduardo Leite, ofício manifestando-se a respeito da prorrogação da proposta de mudanças na Reforma Tributária e, consequentemente, de possíveis alterações nas alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
O documento, assinado pelo presidente da entidade, Rogério Francio, aponta que estimativas da Movergs demonstram que a majoração da base de cálculo do ICMS para a indústria moveleira gaúcha a partir de janeiro de 2021 elevaria em aproximadamente R$ 100 milhões os já exorbitantes custos tributários, ou seja, haveria um aumento dos custos na ordem de 1,5% do faturamento.
O dirigente ainda lembra as inúmeras adversidades que os moveleiros têm vivenciado nos últimos cinco anos, uma das piores crises da história. “Se não bastasse a lenta recuperação da histórica crise econômica de 2015/16, a pandemia fez com que o nível de produção e de empregos recuassem para patamares de mais de 15 anos. Portanto, um aumento de 6% (de 12% para 18%) na alíquota seria desastroso nesse momento, penalizando ainda mais o empresário gaúcho, seus negócios e, por consequência, levando incerteza a mais de 40 mil trabalhadores”, defende.
Outra preocupação apontada no ofício, refere-se ao fato de que caso haja alteração na base de cálculo do ICMS ocorrerá perda de competitividade, principalmente em relação aos estados de Santa Catarina e Paraná, os quais, pelos benefícios fiscais que possuem, acabariam vendendo muito mais aos nossos lojistas, causando queda de produção, diminuição do faturamento e certamente muitas demissões. “O setor moveleiro gaúcho é a favor da Reforma Tributária, e sempre buscou o diálogo, mas reforça posição contrária ao aumento de tributos e mais uma vez reivindica que todas as partes da sociedade interessadas possam ser ouvidas, favorecendo, dessa forma, oportunidades de mais renda, empregos e, consequentemente, garantindo uma economia mais forte”, reforça Francio.
