Eram pouco mais de 11h quando os 36 militares da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, em Oiapoque, no Pará, receberam instruções de seu superior para a missão de patrulhamento, visualizando detalhes em uma maquete. Eram quatro equipes que sairiam para patrulhar o Rio Oiapoque, com uma equipe para apoio aéreo em um helicóptero.
Com o grito “Selva: Aqui começa o Brasil” após o fim das instruções, eles partiram para a missão. As equipes se dirigiram para os barcos, atracados no rio a pouco menos de 100 metros da reunião logística. Armados com fuzis automáticos leves, os militares subiram nas embarcações – equipadas para combate intenso – e zarparam. Inicialmente, os veículos aquáticos navegaram em círculos em frente a base até a chegada do helicóptero. O procedimento durou até a ordem para iniciar a missão. Começava assim a patrulha na divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa.
Esta operação específica fez parte da Operação Ágata Norte, que no dia anterior teve um exercício militar com carros sobre lagarta anfíbio (CLAnf) e caças na praia do Amor, na Ilha do Outeiro, nas proximidades de Belém. Resultados parciais (de 22 de outubro à 30 de outubro) da operação mostram que, no período, 1.943 embarcações foram abordadas. Destas, 126 foram notificadas, 72 foram apreendidas e duas apresadas.
A Operação Ágata Norte está sendo realizada nos estados do Pará e do Amapá nos meses de outubro e novembro pelas Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos federais e estaduais. A operação tem como finalidade executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, além de atuação de assistência hospitalar.
O efetivo da operação é de cerca de 4.400 militares, 72 embarcações, 100 veículos terrestres e 14 aéreos, entre helicópteros e aviões. Soma-se a esse contingente a participação dos integrantes das 16 agências que participam da operação. Eles desenvolvem ações em uma área interestadual equivalente à 16,3% do território nacional, e a 14,2% da extensão marítima brasileira. São 1.160 quilômetros de litoral e 1.323 km de fronteira terrestre.
“A mentalidade de segurança, a capacitação da tropa, adestramento, inibição de ação das organizações criminosas, mas eu considero que o mais importante é a aplicação da estratégia da presença pelas Forças Armadas. Quem ganha é a sociedade brasileira. Os resultados intangíveis é que são mais importantes,” disse o comandante da Força Terrestre Operante da Operação Ágata Norte, general de brigada Adilson Giovani Quint.
Região de fronteira
Na região da fronteira com o Brasil, as Forças Armadas combatem principalmente crimes transfronteiriços e ambientais, como tráfico de armas e munições, tráfico de animais silvestres e garimpos ilegais.
Segundo o comando do batalhão local, o problema de desmatamento ilegal não é muito grande na região sob a responsabilidade do batalhão, que abrange 150 quilômetros a partir da fronteira com a Guiana Francesa. O Ministério da Defesa, de Brasília, consegue acompanhar online como está sendo o deslocamento de cada tropa e qualquer evento que venha a surgir durante as operações.
Somente a 22ª Brigada, durante a Operação Ágata Norte, causou perdas de cerca de R$ 400 mil para as organizações criminosas que atuam no local, segundo dados da corporação.
“[Esse é um] prejuízo no primeiro e segundo dia de operação, depois praticamente cessam. Eles trocam informação entre eles e cessam o movimento. Até agora depois disso aí, nós temos tido resultados tangíveis pequenos”, disse o general Quint.
O general citou o exemplo de Casuem, onde fica o mais antigo garimpo legalizado do Brasil, mas que também abriga diversos garimpos ilegais. “A Agência nacional de Mineração estava ali conosco e confirmou isso, e a informação que estava nessa localidade e arredores era que os garimpeiros, o pessoal que estava explorando, espalharam que as Forças Armadas estavam na área e que era para segurar esse movimento.”
Quint admite que os garimpeiros ilegais devem voltar futuramente, mas ele diz que a brigada realiza essas operações constantemente. “A ação é permanente, mas neste momento há um reforço [com a Operação Ágata Norte].”
Garimpo ilegal
O general Quint afirmou, ainda, que enxerga na mineração ilegal o maior problema da região, tanto agora quanto no futuro. Segundo o militar, há possibilidade de amplificação na atividade, o que traz, em consequência, maiores danos ambientais e ampliação do desmatamento.
Para o general, as Forças Armadas podem contribuir de forma decisiva para a redução desses danos ambientais e no combate ao garimpo ilegal. “Nós buscamos a redução, mas também buscamos a prevenção e a conscientização sobre os danos ambientais que são causados quando você abre um garimpo ilegal ou uma serraria sem autorização”, disse.
O comandante ressaltou que há cerca de dez anos o Ministério da Defesa, preocupado com essa situação, realiza este tipo de operação conjunta ao longo de toda a fronteira. “O Ministério da Defesa naturalmente tem um papel importantíssimo, tem nos apoiado com material e com recursos financeiros. Outro aspecto bastante importante é a nossa coordenação e cooperação com os demais órgãos de segurança pública federais, como PF, PRF, Receita, Ibama, ICMBio e naturalmente as estruturas estaduais”, argumentou.
O general também destacou que há um trabalho conjunto entre Brasil e Guiana Francesa no combate aos crimes transfronteiriços e ambientais. “Nós temos aplicado a estratégia da cooperação com as forças armadas guianesas, que fazem parte da França. A nossa relação com eles é muito boa. Nós realizamos ao longo dessa operação [Operação Ágata] cerca de quatro dias de operações coordenadas: eles em território da Guiana e nós aqui, do nosso lado.”
O comandante explicou que as Forças Armadas possuem oficiais de ligação para coordenar e estreitar essa trabalho conjunto com a Guiana Francesa. “O Exército e a Marinha possuem um oficial lá em Caiena que é responsável por fazer essas coordenações com o Comando Militar do Norte.”
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