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Fepam licencia mais três barragens no Rio dos Touros

A Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) emitiu três Licenças de Instalação (LI) com Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para as centrais geradoras hidrelétricas (CGHs) Touros II, Touros III e Touros V, localizadas no município de Bom Jesus, na Serra. Juntas, irão somar 6,95 megawatts (MW) de potência instalada. As licenças foram emitidas na quinta-feira (5/11).

Empreendimentos como esses são considerados estruturantes para o RS e, portanto, monitorados pela Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema) e Fepam. Além disso, foram sinalizados pelo Grupo de Trabalho (GT) das pequenas centrais hidrelétricas (PCHs) e CGHs como projetos fundamentais para o abastecimento de energia.

As outorgas de água foram concedidas pelo Departamento de Recursos Hídricos e Saneamento (DRHS) da Sema ainda em outubro. Com a LI, o empreendedor pode iniciar o processo de instalação, como a construção da casa de força, túnel de adução, barramento, tomada de água, canteiro de obras e acessos. Após essa fase, a Fepam precisa analisar novos documentos para a emissão da Licença de Operação, que dará autorização para o completo funcionamento das CGHs.

Conforme a chefe da Divisão de Energia (Digen) da Fepam, Rosaura Heurich, esse processo aguardava finalização há alguns anos e a equipe conseguiu solucioná-lo a partir de estudos e análises. “Com muito trabalho, agilidade e técnica garantimos a instalação do empreendimento que vai gerar emprego e renda, tendo a questão ambiental avaliada e monitorada, seguindo as normativas previstas”, destaca Rosaura.

De acordo com o presidente da Associação Gaúcha de Fomento às PCHs (AgPCH), Roberto Zuch, a emissão da LI tem um significado muito importante e positivo para a sociedade. “Esperamos que essas licenças representem um marco nos processos de análise de licenciamento ambiental. Parabenizamos a gestão e funcionários, tanto da Sema como da Fepam, por solucionarem de forma proativa esses passivos”, afirma.

Grupo de Trabalho

O Grupo de Trabalho de PCHs/CGHs se reúne mensalmente, desde junho de 2019, com o objetivo de avaliar o desenvolvimento do setor no Rio Grande do Sul. Atualmente, o GT é formado por representantes da Sema, da Fepam, da AgPCH, da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) e do Comitê de Monitoramento à Implantação das Pequenas Centrais Hidrelétrica do RS (Compech).

Ao ser criado, as entidades propuseram uma lista de temas a serem tratados, que visam qualificar o processo de licenciamento ambiental.

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