Bacia do Rio dos Sinos avança nos ecopontos para coleta de lâmpadas fluorescentes

A logística reversa, de acordo com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, contempla uma série de ações com o objetivo de viabilizar a coleta e a devolução de resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento ou outra destinação ambientalmente correta. Esse é um dos temas que têm envolvido as áreas Técnica e de Educação Ambiental do Pró-Sinos. Há um ano, o consórcio trabalha no diagnóstico da logística reversa de lâmpadas fluorescentes nos municípios da Bacia do Rio dos Sinos.

O objetivo é apoiar a implantação de Pontos de Entrega Voluntária (PEV) nos municípios. Esse conceito faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos e indica que todos os participantes da cadeia de produção e consumo desses produtos devem participar da solução para os resíduos. Ao consumidor, por exemplo, cabe fazer o descarte correto no PEV. Ao poder público, cabe regular, licenciar e fiscalizar as atividades que envolvem o descarte desses resíduos.

O trabalho do Pró-Sinos teve início com a mobilização dos interlocutores ambientais das cidades para verificar a implantação da logística reversa das lâmpadas. “O Pró-Sinos também participou de uma reunião com a Fecomércio-RS para buscar mais informações sobre a possibilidade de aumentar o número de ecopontos já instalados nos municípios da bacia que assinaram o acordo setorial”, explica Aline Paez, coordenadora do Programa Permanente de Educação Ambiental do Pró-Sinos.

Diretor técnico do consórcio, Hener de Souza Nunes Júnior esclarece que o foco é fazer com que a parcela de responsabilidade que cabe a cada comunidade local seja cumprida. “Isso não inclui a participação na gestão, nem nos custos envolvidos no descarte desses resíduos, mas o município deve exigir e facilitar o cumprimento dos acordos setoriais dos produtos sujeitos à logística reversa no seu território”, esclarece Hener.

O acordo setorial

Em 2014, a União, por meio do Ministério do Meio Ambiente, assinou acordo setorial que estabelece a logística reversa de lâmpadas fluorescentes. A ação faz parte da Política Nacional de Resíduos Sólidos. A partir disso, fabricantes, importadores e comerciantes de produtos que possam causar danos ao meio ambiente devem criar um sistema de destinação independente da limpeza urbana. A implantação iniciou em 2017 e se estenderá até 2021.

A Reciclus foi a empresa criada para organizar e desenvolver a coleta e o encaminhamento correto de lâmpadas fluorescentes por meio de pontos de coleta no país. No RS, a Fecomércio-RS representa a Reciclus e faz a articulação junto aos estabelecimentos comerciais para que seja viabilizada a instalação de ecopontos.

Em 2020, o Pró-Sinos passou a apoiar os municípios consorciados que assinaram o acordo setorial na identificação de estabelecimentos comerciais que teriam interesse em aderir ao programa de logística reversa e receber pontos de entrega voluntária da Reciclus. Ao todo, são 15 municípios. “A logística reversa prevê que o comércio faça a disponibilização de ecoponto e a coleta desses resíduos pelo consumidor. Ele, então, encaminha esse material para os fabricantes e importadores, para que façam a reciclagem ou a destinação ambientalmente adequada desses resíduos”, explica Aline.

Atualmente, o Pró-Sinos prioriza o apoio a municípios com acordo setorial que ainda não possuem ecopontos instalados, como era o caso de Parobé, Cachoeirinha, Campo Bom, Igrejinha e Santo Antônio. “A partir da manifestação de interesse do comércio, o Pró-Sinos faz a ponte entre a cidade e a Fecomércio-RS, indicando o contato e encaminhando o manual de procedimentos para que entendam as responsabilidades e o que deve ser feito para viabilizar a logística reversa”, esclarece Aline.

O exemplo de Parobé

De acordo com o diretor de Meio Ambiente de Parobé, João Rodrigues, há cinco meses foi iniciada a mobilização para instalação de um ecoponto na cidade. Fica na BS Installa Multi Loja. “O município carecia de um ponto de coleta. Nossa equipe foi a campo, visitou madeireiras, ferragens e, de pronto, uma grande ferragem aceitou instalar o ponto de entrega voluntária. E já estamos em negociação com mais dois comércios”, afirma João. Conforme o diretor, a secretaria vai trabalhar também na divulgação do serviço para garantir o engajamento da população.

Além das lâmpadas, pilhas, baterias, eletroeletrônicos, embalagens de óleo lubrificante, pneus inservíveis e medicamentos vencidos são resíduos que fazem parte do sistema de logística reversa. “Realizamos um estudo de toda a regulamentação que envolve cada um desses resíduos, levantamos quem é a entidade gestora responsável, buscamos identificar os pontos de entrega voluntária já instalados em cada município e apresentamos para os gestores de Cachoeirinha, Campo Bom, Igrejinha, Parobé e Santo Antônio”, acrescenta Aline.

Conforme a coordenadora, além desse material, foram disponibilizados manuais de procedimentos, cartilhas, vídeos educativos e outros conteúdos que possam ser utilizados em atividades de educação ambiental voltadas à logística reversa.

Para acessar os endereços dos ecopontos disponíveis nos municípios consorciados ao Pró-Sinos, clique aqui.