Caxias: Conselho de Direitos da Pessoa com Deficiência tem nova composição
Organismo passou por forte renovação para o período 2021-2023
Com expressiva renovação em relação à composição anterior, foram empossados nesta semana os novos integrantes do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência de Caxias do Sul (CMDPCD), que seguirá com a presidência de José Carlos dos Reis. A oficialização dos representantes das diversas entidades participantes do conselho para o período 2021-2023 ocorreu durante reunião virtual, com as presenças do prefeito Adiló Didomenico, do secretário de Segurança Pública e Proteção Social, Paulo Roberto Rosa da Silva; da diretora de Proteção Social da pasta, Suely Rech; e do vereador Elisandro Fiuza, representando a Câmara Municipal.
O secretário Paulo Roberto da Rosa Silva enfatizou o trabalho fundamental que é feito pelos conselheiros em auxiliar e defender a pauta das pessoas que têm deficiências, assegurando-lhes dignidade. “É uma tarefa meritória dar condições para que estas pessoas desenvolvam atividades com normalidade, ainda que limitada”, reforçou. Comentou que a Administração tem buscado atender às principais demandas, citando os investimentos feitos, ainda no ano passado, em rampas que facilitam a movimentação dos PCD’s.
O presidente José Reis destacou a importância da renovação do conselho, o que oportuniza novas ideias e formas de atuação. Com o objetivo de preparar estes conselheiros, anunciou a realização de curso para analisar a legislação que trata sobre os direitos das pessoas com deficiência. Segundo ele, os conselheiros têm compromisso com a transformação de sonhos e desejos em realidade, buscando a igualdade e a visão coletiva das necessidades dos PCD’s. “Precisamos lutar contra a injustiça e garantir dignidade aquele que é desprovido de sentidos e órgãos que lhes garantam uma vida normal como a maioria da população”, convocou.
Reis reconhece que houve avanços nos últimos anos para melhorar a circulação dos PCD’s, como as rampas. Mas assinala que 33 unidades ainda precisam de correções. Também elogiou a operação dos aparelhos sonoros nas sinaleiras, mas cobrou maior atenção com a acessibilidade nos equipamentos à disposição em praças e parques.
O prefeito Adiló Didomenico lembrou o projeto de sua autoria, já transformando em lei, para a retirada de orelhões telefônicos das ruas da cidade, que prejudicavam a circulação dos PCD’s. Ainda comentou a necessidade da padronização, declinação e largura dos passeios públicos, pois parte considerável não oferece condições adequadas a ninguém. Anunciou que, passada a pandemia da covid-19, fiscais da Prefeitura percorrerão a cidade para notificar proprietários de imóveis em construção e também o poder público para que não obstruam as calçadas com detritos ou materiais usados nas obras. “A pessoa faz um alto investimento na construção, mas não dá as mínimas condições para que a população, em geral, mas em especial os PCD’s, circulem com segurança”, criticou.
Adiló entende que houve melhorias no atendimento das demandas deste público, mas que ainda são necessários avanços, especialmente na cultura da população. “As pessoas com deficiências têm os mesmos direitos que os demais moradores”, afirmou. Defendeu a atuação conjunta da Prefeitura, do Conselho e do Legislativo para corrigir os problemas e fazer uma cidade para todos, que não exclua ninguém. Anunciou que é meta da atual gestão montar uma estrutura, no prédio da prefeitura, para que os conselhos municipais possam realizar seus encontros. “É urgente construir uma nova realidade em que todos sejam contemplados em seus direitos”, definiu.
Representantes das entidades governamentais
- Coordenadoria de Acessibilidade
- Secretaria da Saúde
- Instituto Nacional do Seguro Social
- Secretaria da Educação
- Secretaria do Esporte e Lazer
- Secretaria da Habitação
- Secretaria de Trânsito, Transportes e Mobilidade
- Secretaria do Urbanismo
- Fundação de Assistência Social
- 4ª Coordenadoria Regional de Educação
Representantes das entidades não governamentais
- Associação de Usuários, Familiares, Trabalhadores e Amigos da Saúde Mental
- Centro Integrado das Pessoas com Deficiência
- Instituto de Audiovisão
- Sociedade dos Surdos de Caxias do Sul
- União das Associações de Bairros
- Associação Regional de Deficientes Físicos
- Fraternidade Cristã de Doentes e Deficientes
- Associação dos Pais e Amigos dos Deficientes Visuais
- Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
- Associação de Pais e Amigos do Autista de Caxias do Sul
- Associação Educacional Helen Keller Caxias do Sul