Caxias do Sul publica novo decreto adaptando-se às novas normas do Estado

A Prefeitura de Caxias do Sul publicou nesta tarde o decreto 21.527 (de 23 de abril de 2021) que adapta o regramento do município ao decreto estadual 55.852, que institui novas normas ao modelo de distanciamento controlado.

Entre as mudanças, está o retorno às aulas das crianças de educação infantil e dos primeiros e segundos anos do ensino fundamental, liberação de atividades como museus e ampliação do horário de atendimento dos restaurantes aos finais de semana (veja quadro abaixo).

A secretária de Educação, Sandra Negrini, explica que a rede municipal não irá retomar as aulas já na segunda-feira (26/04). “Precisamos fazer contato com as escolas, fazer alinhamentos necessários. Mas na segunda já teremos definição de quando as aulas iniciam”, explica.

Ela destaca ainda que somente poderão retornar às atividades as escolas tanto públicas quanto privadas que tiverem o plano de contingência validado pelo COE municipal. “E os pais precisam estar atentos, porque essa liberação é o indicativo de que as escolas estão adequadas para receber os estudantes com segurança”, alerta. A lista pode ser acessada no link https://tinyurl.com/a3e3bx3n .

Em reunião do Gabinete de Crise, a vice-prefeita, Paula Ioris, salientou que, mesmo com as liberações, as pessoas não podem esquecer que o estado ainda está em bandeira preta. Segundo ela, a volta às aulas é importante por diversos motivos, como o aprendizado, a condição de vulnerabilidade, o trabalho dos pais. Mas precisamos de comprometimento e esforço da sociedade para que se mantenha.

“É fundamental a consciência das pessoas para que não aglomerem. Precisamos respeitar as normas, ter responsabilidade, para que a retomada gradual não seja interrompida”.

A secretária de Saúde, Daniele Meneguzzi ressalta que a situação da saúde ainda é crítica. Houve uma redução na ocupação dos leitos de UTI covid, especialmente na rede privada. Mas, segundo ela, a redução ainda é pequena. Havia uma previsão de curva decrescente após duas semanas, mas já estamos há 21 dias em estabilidade de números. No final da tarde desta sexta, seis pacientes de covid aguardavam leito de UTI e 20 pacientes aguardavam leito de UTI clínico.

Principais alterações que entram em vigor neste sábado:

— retorno das aulas presenciais para educação infantil, 1º e 2º ano do Ensino Fundamental; plantões para atendimento aos alunos de Ensino Médio Técnico Subsequente, de Ensino Superior e de pós-graduação; estágio curricular obrigatório, de pesquisas, laboratoriais e de campo, e de outras consideradas essenciais para a conclusão de curso e para a manutenção de seres vivos, conforme normativa própria; cursos de ensino profissionalizante, de idiomas, de música, de esportes, dança e artes cênicas, e de arte e cultura (chamados cursos livres).

— ampliação do horário de restaurantes nos finais de semana até 22h, com saída até 23h;

— novos protocolos para museus, parques, condomínios e competições oficiais na bandeira vermelha.