Prefeitura autoriza comércio ambulante porta a porta em São Paulo

São Paulo/SP – Com o objetivo de potencializar o empreendedorismo e ampliar as atividades comerciais legalizadas na cidade, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras, passa a fornecer autorização para o comércio porta a porta, a partir deste sábado (26). Pela primeira vez, o comércio itinerante é regulamentado em São Paulo.

O processo deve ser feito pelo sistema “Tô Legal!”, que já emitiu 21.812 autorizações em toda a cidade desde o seu lançamento, em 2019. A plataforma totalmente informatizada facilita o trabalho e a geração de renda, elimina a burocracia e garante dignidade e segurança ao cidadão que deseja trabalhar nas vias públicas.

A partir de agora, cerca de 40 tipos de comércio que não geram aglomeração, como a venda de ovos, pamonha, livros e artesanato, estão habilitados em áreas pré-determinadas pelas subprefeituras, bem como a utilização de equipamentos para o trabalho, como automóveis, bicicletas, carrinho de mão, entre outros.

Setenta por cento da cidade está livre para o comércio porta a porta. Regiões com grande fluxo de comércio regular, como a Rua Vinte e Cinco de Março e a Avenida Paulista, por exemplo, estão restritas, permitindo apenas a circulação dos vendedores, sem comercialização. As vias bloqueadas estão explicitadas durante o ato de solicitação, no site do “Tô Legal!”, para conhecimento e concordância do interessado.

Os trabalhadores podem atuar em até dois dos três períodos disponíveis – manhã, tarde e noite -, pelo prazo máximo de 90 dias. Assim que a autorização expirar, é possível solicitar novamente para a mesma região, se esta estiver disponível. Estão permitidas até 10 atividades por período em cada subprefeitura.

A taxa paga para obtenção do documento varia conforme a região, período, quantidade de dias e o tipo de equipamento a ser utilizado, sendo R$ 11,34 o valor mínimo diário. Essa atualização inédita no sistema “Tô Legal!” amplia a variedade dos serviços de rua autorizados em São Paulo e permite que mais trabalhadores atuem, formalmente, nas vias da capital.

Atividades habilitadas

• Água, bebidas industrializadas;
• Algodão doce;
• Antiguidades, objetos de arte;
• Artesanato;
• Artigos de cama, mesa, banho;
• Bijuterias;
• Bolos, biscoitos;
• Bolsas, malas;
• Brigadeiro;
• Brinquedos;
• Churros;
• Comidas típicas;
• Condimentos, especiarias;
• Cortinas, tapetes, persianas;
• Cosméticos, perfumaria;
• Cupcake;
• Doces, balas, bombons;
• Ferramentas, ferragens;
• Flores, plantas;
• Frutas, legumes, verduras;
• Jornais, revistas;
• Lanches;
• Livros;
• Mercearia;
• Milho verde, pamonha;
• Pães, padaria;
• Pizza;
• Produto de açaí;
• Produtos de limpeza, domissanitários;
• Ração para animais domésticos;
• Rede de proteção, telas protetoras;
• Roupas, acessórios;
• Salgados;
• Sorvetes;
• Tortas doces, salgadas;
• Ovos;
• Bebidas lácteas