O edital de chamamento público para interessados em ocupar 120 estandes disponíveis no Centro Popular de Compras (Pop Center) foi publicado nesta sexta-feira, 9, no Diário Oficial de Porto Alegre. Também são 120 vagas para o cadastro reserva. As inscrições ocorrem de 19 de julho a 3 de agosto.
Podem participar do processo pessoas físicas ou jurídicas, empresário Individual e Microempreendedor Individual (MEI), brasileiro, nato ou naturalizado, estrangeiro em situação legal e regular e maior de 18 anos.
A iniciativa é da prefeitura, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, e busca incentivar o empreendedorismo. “Sabemos que a pandemia trouxe impactos negativos na economia e na vidas pessoas, mas nós temos o compromisso de tornar Porto Alegre uma cidade que apoia o micro, pequeno e médio empreendedor. Esse edital também é uma forma de desestimularmos as atividades ilegais nas ruas”, destacou o secretário Rodrigo Lorenzoni.
Inscrições
Os interessados devem enviar a ficha para o e-mail: editalcpc@portoalegre.rs.gov.br ou entregar presencialmente na Sala do Empreendedor, na av. Júlio de Castilhos, 120 – andar térreo, das 10h às 16h. O último edital para ocupação de estandes no Centro Popular de Compras foi em 2020, com 86 vagas disponíveis.
A homologação dos inscritos que atenderem aos requisitos será publicada no Diário Oficial no dia 6 de agosto e o sorteio das vagas está previsto para o dia 16. Já a classificação final deverá ser homologada no dia 26.
Documentação obrigatória:
– Carteira de Identidade original/CNH com CPF;
– Comprovante de residência completo, aceitando-se a declaração do cidadão oralmente ao servidor no momento da inscrição ou por escrito;
– Alvará de Folha Corrida;
– Declaração de Idoneidade;
– Laudo comprovando a condição de pessoa com deficiência, se for o caso, com a assinatura do médico responsável, incluindo o carimbo do Certificado de Registro Médico – CRM.
Pop Center
Localizado no Centro Histórico, possui hoje 661 estabelecimentos em pleno funcionamento. A área de 20 mil metros quadrados está em atividade desde 2009, por meio de concessão, na qual a empresa vencedora de licitação administra o empreendimento por tempo determinado.
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