Apac de Pelotas recebe licença ambiental da Fepam
Em Pelotas, a prefeita Paula Mascarenhas acompanhou nesta sexta-feira (3), a entrega da Licença Prévia e de Instalação Unificadas (LPI) à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Pelotas, feita pelo secretário estadual de Meio Ambiente e Infraestrutura, Luiz Henrique Viana. O documento, emitido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), autoriza a instalação da instituição, que faz parte do Pacto Pelotas pela Paz pelo eixo de Prevenção Social.
A cerimônia informal, nas dependências da Apac, contou com a presença dos reeducandos e a prefeita enfatizou a importância da licença concedida pela Fepam. Ao lado do secretário Viana e do vice-prefeito Idemar Barz, Paula visitou alguns pontos da Associação – que tem área total de 4,50 hectares – e teve contato com novos projetos desenvolvidos no local.
Luiz Henrique Viana ressaltou o compromisso da Fepam em atuar em conjunto com as instituições, com objetivo de proteger as pessoas e o meio, preservando vidas.
Ao receber o documento em mãos, o presidente da Associação, Leandro Thurow, destacou os bons resultados que estão sendo conquistados pela instituição, no que tange à ressocialização e transformação do sistema penal.
A licença ambiental é o primeiro passo para que a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados do Município possa ter seu número de vagas ampliado. A expectativa é que o local consiga abrigar 200 reeducandos; atualmente, a capacidade é de 20. Thurow explicou que a Apac de Pelotas é a unidade-piloto nesse projeto, que precisará passar por aprovação do Ministério da Justiça. Se aprovada a obra, serão investidos recursos federais e estaduais.