Prefeitura abre edital da Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) para 2022 nesta quarta
Artistas e produtores culturais precisam ficar atentos, pois o período de protocolo para ingresso de projetos se encerra em 24 de setembro
A Prefeitura de Santa Maria, por meio da Secretaria de Município da Cultura, abre nesta quarta-feira (8) o período de protocolo para ingresso de Projetos Culturais a serem incentivados pela Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria (LIC-SM) a partir de janeiro de 2022. Artistas e produtores culturais precisam ficar atentos, já que o período se encerra em 24 de setembro. Os protocolos poderão ser feitos de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia, na sede da Secretaria de Cultura (Rua Venâncio Aires, 2.741 – em anexo ao Hotel Itaimbé).
“O edital abre nesta quarta-feira (8) e todas as informações estão no site da Secretaria de Cultura, na aba específica da LIC-SM. Para dúvidas, basta contatar a pasta municipal de segunda à sexta-feira, das 8h ao meio-dia”, reforça a titular municipal de Cultura, Rose Carneiro.
Conforme o edital, de 27 de setembro a 26 de novembro, será feita a análise técnica de julgamento dos projetos protocolados. A divulgação dos resultados dos projetos protocolados ocorrerá no dia 20 de novembro de 2021.
O valor máximo solicitado à LIC-SM por projeto não poderá ser superior a R$ 80 mil. O número limite de projetos apresentados por pessoa física e pessoa jurídica sem fins lucrativos é de até três projetos. Já para pessoa jurídica com fins lucrativos é de até cinco projetos.
Em 2020, o Executivo municipal recebeu 42 propostas pelo edital da LIC-SM para 2021, e todas foram aprovadas pela equipe técnica de avaliação. Os selecionados podiam captar até R$ 1.744.300,00, por meio de impostos de contribuintes.
A LIC-SM
Santa Maria possui, desde 1999, uma alternativa para o financiamento da cultura: a LIC-SM – Lei de Incentivo à Cultura de Santa Maria. A lei foi criada para apoiar a produção cultural que Santa Maria vinha desenvolvendo. Além de sanar parte do problema da falta de recursos para ações culturais, a lei incentiva diversos agentes a montarem projetos de maior alcance e, como consequência, multiplicam o público. Áreas beneficiadas pela LIC-SM: música e dança; teatro, circo e ópera; cinema, fotografia e vídeo; literatura; artes plásticas e artes gráficas; folclore e artesanato; acervo de patrimônio histórico; museologia; bibliotecas; entre outras.
CRONOGRAMA LIC-SM – 2022
– 8 a 24 de setembro de 2021: Protocolo de Projetos para 2022.
– 27 de setembro a 26 de novembro de 2021: Análise Técnica pela Coordenação da LIC e Análise de Julgamento dos projetos protocolados pela Comissão Normativa.
– 30 de novembro de 2021: Divulgação dos resultados dos projetos protocolados para 2022.
Número Limite de Projetos:
– Pessoa Física e Pessoa Jurídica sem fins lucrativos: até 3 projetos;
– Pessoa Jurídica com fins lucrativos: até 5 projetos.
