Granpal condiciona adesão a blocos de saneamento à nova proposta do Piratini
Deliberação foi discutida em assembleia geral da associação, na Casa de Esteio, na Expointer
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) solicitaram 60 dias para que Estado e Municípios possam avançar em uma nova proposta sobre o projeto que trata da regionalização do saneamento, que está para ser votado em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Em caso de negativa, os gestores dizem que não irão aderir aos blocos propostos no texto. A deliberação foi tomada nesta quinta-feira (9), em assembleia geral da Granpal.
Nesse período de dois meses, as prefeituras buscam ter um tempo maior para construir alternativas ao projeto original junto ao Executivo e ao Legislativo estadual. “Temos de agir, o tempo é curto”, afirmou o presidente da entidade e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo. O presidente do Consórcio Pró-Sinos e prefeito de Esteio, Leonardo Pascoal, lembrou que o polo de concentração da Corsan é o da Região Metropolitana, sendo importante a sua participação para a venda.
Fundo Extraordinário do Transporte
Os gestores municipais, reunidos na Casa de Esteio, na Expointer, também discutiram a elaboração de um projeto de lei que cria o Fundo Extraordinário do Transporte. O texto, a ser apresentado ao Governo do Estado, custearia as isenções do sistema coletivo através da utilização de impostos como o IPVA. A proposta segue agora para detalhamento da Granpal.
Melo defendeu a criação do fundo, lembrando que impostos estaduais e federais incidem em torno de 16% no valor da passagem de ônibus. “Um pedaço do IPVA do Estado e outro do IPVA dos municípios poderiam subsidiar os que não podem pagar a passagem”, ressaltou durante a assembleia. Todos os prefeitos destacaram que o setor passa por uma situação de colapso.
Programa Assistir
Foi definido que, na próxima semana, representantes dos municípios irão se reunir com a secretária estadual da Saúde, Arita Bergmann, para dar continuidade aos trabalhos do grupo que discute alternativas ao Programa Assistir – projeto do governo do Estado que prevê a perda de recursos para a saúde por parte dos municípios. A criação do grupo foi acertada em reunião entre a Granpal e o governador Eduardo Leite, no dia 30 de agosto.
“Temos de avançar nesse tema com a secretária Arita e construir com o governador Eduardo Leite, além de cobrar do presidente da Assembleia, Gabriel Souza, a constituição da Comissão de Representação Externa para tratar do assunto”, destacou Melo. Também será solicitado ao Executivo agenda para tratar do ICMS relativo à educação e diminuição de alíquotas.
Estiveram presentes ainda os prefeitos Jairo Jorge (Canoas), Paulo Corrêa (Glorinha), Luiz Zaffalon (Gravataí), Ary Vanazzi (São Leopoldo), Miki Breier (Cachoeirinha), Valdir Bonatto (Viamão), Marcelo Maranata (Guaíba), Ernani de Freitas Gonçalves (Eldorado do Sul), André Brito (Taquari) e Fátima Daudt (Novo Hamburgo), além do vice-prefeito de Arroio dos Ratos, Paulo Azzi.
Os 19 municípios que compõem a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) representam 36,78% da população do Estado do Rio Grande do Sul. Somados, os PIBs desses municípios somam 32,94% da riqueza do Estado.
