Quatro postos de combustíveis já foram notificados em Canoas por preços abusivos
O último aumento dos combustíveis anunciado na segunda-feira (25) ocasionou a pronta elevação dos preços nos postos de combustíveis. Em Canoas, o Procon intensificou a fiscalização na tarde desta terça-feira (26). Embora o preço esteja elevado, todos os postos estavam dentro da margem de lucro permitida, de acordo com a legislação federal.
O Procon tem realizado fiscalização nos postos de forma permanente desde agosto, com o objetivo de verificar se existe abuso no valor cobrado após as altas aplicadas pela Petrobras. Até o momento, 36 estabelecimentos foram fiscalizados e quatro notificados quanto à margem de lucro, que estava acima da permitida.
De acordo com a diretora do Procon Canoas, Taís Marques, também foi fiscalizado o cumprimento do Decreto Federal nº 10.634/2021, que exige que os postos divulguem a tabela de tributos incidentes sobre os combustíveis, sem nenhuma irregularidade constatada.
“Os fiscais percorreram os postos para avaliar o preço de compra e o de venda do combustível, para averiguar se o valor de comercialização estava em consonância com o que diz a lei. A irregularidade nos preços acarreta em penalidades de acordo com a legislação, inclusive com aplicação de multas. O nosso compromisso e objetivo é assegurar o cumprimento dos interesses do consumidor canoense”, explica Taís.
Telefones do Procon para denúncias:
WhatsApp: (51) 991490991
Telefones fixos: (51) 3236.2051 e (51) 3236.2052
E-mail: procon.fiscal@canoas.rs.gov.br
