Granpal busca apoio da Assembleia Legislativa para alterar Programa Assistir
Prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) estiveram nesta quarta-feira (17), na Assembleia Legislativa, em busca de apoio para mudanças no Programa Assistir.
Em encontro no Plenarinho, com lideranças de bancadas e de partidos, o presidente da Casa, Gabriel Souza, anunciou a criação de uma Comissão de Representação Externa para tratar do tema. O grupo, liderado pela deputada Patrícia Alba (MDB), terá 30 dias para apontar problemas e apresentar soluções. A instalação ocorre às 9h da próxima terça-feira (23). O assunto também será abordado na Comissão de Saúde e Meio Ambiente do Parlamento.
Prejuízo aos municípios
Durante a audiência, os prefeitos relataram as dificuldades que enfrentarão caso o projeto do governo do Estado, que prevê diminuição de repasses para a Saúde já a partir de 1º de janeiro de 2022, seja implementado. Segundo o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, as perdas chegarão a R$ 205 milhões nos municípios da Região Metropolitana. “Acredito no mérito do programa ao colocar a produtividade para os repasses, mas não se aplica à saúde pública. Solidariedade não tem fronteira. Se o paciente entra na rede pública, temos que atender”, reforça.
“Cortar recursos para os hospitais é cortar serviços de saúde à população. Não fazemos mágica. Em Novo Hamburgo, aplicamos R$ 6 milhões por mês no hospital e não é suficiente”, destacou a vice-presidente da Granpal e prefeita de Novo Hamburgo, Fátima Daudt.
O corte substancial de recursos e o colapso na rede de saúde também foram frisados pelos prefeitos de Esteio, Leonardo Pascoal; de Sapucaia do Sul, Volmir Rodrigues; de Canoas, Jairo Jorge; e de São Leopoldo, Ary Vannazi.
Regionalização do saneamento e ICMS da Educação
Melo destacou que o novo projeto de regionalização do saneamento teve grandes avanços, mas ainda são necessárias alterações. Em relação ao projeto que inclui a educação como critério de repartição do ICMS, Melo falou sobre a necessidade de aprofundar o debate sobre o tema, além de sustentar alterações no prazo de implementação.
