AGU assina acordo com Ministério Público Militar para troca de informações
Combate à corrupção: objetivo é agilizar compartilhamento de documentos e provas que podem ser utilizados em ações judiciais e investigações
A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou nesta terça-feira (14) acordo com o Ministério Público Militar que permite o compartilhamento de informações voltadas ao combate à corrupção e à reparação de danos causados ao erário. O acordo de cooperação técnica foi assinado em evento que contou com a presença do advogado-geral da União, Bruno Bianco Leal, e do procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte.
O compromisso estabelece que as instituições deverão contribuir entre si para o intercâmbio de documentos, provas e quaisquer outros elementos informativos e de convicção que possam ser utilizados para o ajuizamento de ações civis públicas, ações ordinárias para reparação de danos causados ao erário, investigações ou processos criminais.
Ao Ministério Público Militar caberá o fornecimento de dados ou indícios da prática de ilícitos que tenham resultado em prejuízos aos cofres públicos. Já a AGU ficará responsável por compartilhar informações sobre eventual prática de crime militar à Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
Inicialmente, o acordo terá prazo de vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período, mediante anuência das duas instituições.
O advogado-geral elogiou a importância da iniciativa das duas instituições e do intercâmbio de informações entre o MPM e a AGU. “Nós temos pautas comuns, institucionais, e mais do que tudo pautas nacionais. Estamos juntos fazendo com que possamos entregar cada vez mais e melhor ao país. A Advocacia-Geral da União sabe a importância que todo o Ministério Público da União tem, especialmente o Militar, e certamente estaremos em conjunto quando pudermos. Contem conosco”, assinalou Bruno Bianco.
Já o procurador-geral de Justiça Militar afirmou que o MPM irá somar esforços com a AGU para construir grandes e proveitosos avanços em prol da República. “Homenageamos a AGU como uma instituição sólida, cada vez mais capacitada e proativa, para realizar mais e melhor pelo Brasil. Que bom que nós possamos estar juntos nessa jornada”, disse Antônio Pereira Duarte.
