NotíciasRio Grande do Sul

Caxias quer impedir que pombos sejam alimentados

Legislação de 2013 proíbe a distribuição de alimentos, que aumenta proliferação das aves.

A Prefeitura de Caxias do Sul intensificará a fiscalização para cumprimento da legislação 7.654, instituída em setembro de 2013, que proíbe a criação, manutenção e a alimentação de pombos-domésticos em vias, praças, prédios e locais de acesso público na zona urbana do Município e estabelece penalidades como advertência e multa, além de possibilitar a apreensão do alimento.

A decisão se alinha com demandas da comunidade que têm chegado sistematicamente à Administração cobrando providências em relação ao problema. A medida também foi cobrada pelo Ministério Público de Caxias do Sul durante reunião para tratar do assunto.

Outra iniciativa do Poder Público será qualificar as placas indicando a proibição. Elas também contemplarão informações sobre os danos que os pombos causam à saúde da população e à infraestrutura do município e prédios que habitam. “A alimentação não se dá somente por rações e grãos. Também ocorre quando alguém oferece uma casca de sorvete, restos de pão ou bolachas, dentre outros itens. Toda a população precisa se conscientizar que essa conduta é inadequada e prejudicial, inclusive às aves”, salienta o secretário do Meio Ambiente, João Osório Martins.

A Prefeitura pretende realizar estudos sobre manejo e controle da espécie, seguindo orientações já definidas em normas do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), preferencialmente com instituições de ensino superior de Caxias do Sul. O estudo servirá para mostrar as principais doenças que acometem os pombos-domésticos e seu potencial zoonótico, além do efeito que a superpopulação e disponibilidade de alimento exerce sobre a proliferação de outros animais, especialmente roedores. “Vamos trabalhar para sensibilizar a comunidade, mas principalmente quem alimenta os pombos diariamente, sobre a necessidade de interromper esta prática. E, quando necessário, em caso de resistência, aplicar a lei”, reforçou a prefeita em exercício Paula Ioris.

Ainda destacou a necessária colaboração e participação de toda a comunidade. Registrou que não é interesse despertar conflitos que já ocorreram, com posicionamentos a favor ou contra a alimentação das aves. “É preciso entender que sem este alimento, os pombos buscarão alternativas na natureza. Ao mesmo tempo, reduzimos a proliferação de ratos e demais insetos, pois parte deste problema também é consequência da equivocada prática de alimentar os pombos”, acentua.

Antes concentradas na Praça Dante Alighieri e prédios dos arredores, os pombos estão se espalhando para outras regiões em função do grande número de exemplares e disponibilidade de alimentos. As indicações são de que cada ave gera até 12 filhotes ao ano, aumentando exponencialmente a população da espécie. Estabelecimentos comerciais e prédios residenciais no entorno da Praça Dante Alighieri já estão incorporando proteções, como telas, para evitar que as aves ocupem os espaços.

Advogado em São Leopoldo André de Alexandri
Botão Voltar ao topo