Esteio abre cadastro para Auxílio Emergencial Cultural
A Prefeitura de Esteio divulgou, nesta quinta-feira (30), edital de credenciamento de profissionais da cultura, pessoas físicas, residentes no Município, para receber o Auxílio Emergencial Cultural Esteio. A medida é consequência da assinatura, em outubro, de um convênio entre a Administração Municipal e a Secretaria Estadual da Cultura para o repasse de R$ 218,7 mil que, somados a R$ 72,9 mil de contrapartida da Prefeitura, totalizarão R$ 291,6 mil em apoio ao setor, um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19. As inscrições terão início na segunda-feira, 3 de janeiro e vão até 3 de março, com o preenchimento de um formulário online, cujo link será divulgado no menu Licitações no site da Prefeitura (www.esteio.rs.gov.br).
Ao todo, serão beneficiados 364 produtores culturais e artistas esteienses, que serão selecionados por ordem de inscrição. As solicitações serão analisadas e serão habilitadas, ou não, por uma comissão formada por servidores. O resultado da avaliação será divulgado no Diário Oficial do Município (diariomunicipal.com.br/famurs) e também no site da Prefeitura, no menu Licitações, Credenciamento 12/2021, com possibilidade de recurso à decisão. Cada um dos contemplados receberá um pagamento, em parcela única, de R$ 800.
Os interessados deverão cumprir os requisitos previstos no edital, como ter mais de 18 anos, não ter vínculos empregatício (com carteira assinada), não ser servidor público, ativo ou inativo, não ser pensionista ou aposentado e ter cadastro em pelo menos um dos seguintes órgãos culturais: Cadastro Municipal de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap), carteira de artesão, Cadastro Estadual de Produtor Cultural (Pró-cultura) ou Cadastro no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).
As publicações e o andamento do processo poderão ser acompanhados no menu Licitações no site da Prefeitura, buscando por Credenciamento 12/2021. Mais informações sobre o processo estão disponíveis no edital e também junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), na Rua Padre Felipe, 900, pelos telefones 3473-0414 e 3433-8350, ou pelo e-mail culturaesteio@gmail.com. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Auxílio Emergencial Cultural Esteio
Inscrições: a partir de segunda-feira (3/01)
