Caxias do Sul avalia construção da primeira escola infantil no interior
Família residente em Fazenda Souza propôs cedência de imóvel para prestação do serviço
A secretária da Educação, Sandra Negrini, deu andamento às tratativas para a construção da primeira escola infantil no interior de Caxias do Sul. O equipamento será instalado em imóvel localizado no distrito de Fazenda Souza, cedido para uso por cinco anos, sem custo ao Município, pela família Boff. Nesta semana, a secretária recebeu em reunião Katia Boff, filha do proprietário, e o vereador Sandro Fantinel para dar andamento ao processo iniciado em outubro do ano passado.
Após vistoria do local, ainda naquele mês, as áreas técnicas da secretaria iniciaram análise do processo e os ajustes necessários. Na reunião desta semana, que teve a presença da assessora jurídica da pasta, Luciana Daniela Duarte, a secretária expôs que o local precisa de adequações para atender à legislação das escolas de educação infantil. Citou a necessidade de piso único, sem presença madeira, pátio aberto à recreação dos alunos e colocação de água quente nos cômodos para higienização das crianças, pois a ideia é que a escola seja direcionada à faixa etária de zero a três anos.
O cálculo para ocupação do espaço, previsto em legislação, é feito com base no tamanho da casa, de 200 m², e ordenação dos ambientes, como salas administrativas, de aula e refeitório. A ocupação será feita por meio da assinatura de um termo de cessão de uso com o Município, que assume a responsabilidade pelo imóvel, como manutenção e despesas.
O projeto de reforma está em fase final no setor técnico da secretaria. Após será definido o modelo de licitação a ser utilizado. Paralelamente, tramita na Secretaria do Urbanismo a solicitação de regularização da propriedade, que deve ocorrer em março próximo. “Aguardamos trâmites legais e burocráticos, que dependem de outros órgãos, para atender as crianças de acordo com a legislação e que são imprescindíveis”, esclareceu a titular da Smed.
A escola trará benefícios à comunidade de Fazenda Souza e outras do entorno, que não precisarão mais se deslocar até o meio urbano para deixar as crianças em escolinhas. O distrito é o mais próximo da região urbana, além de ser rota de transporte para deslocamento a outras localidades rurais. “A escola de educação infantil de Fazenda Souza faz parte do planejamento da secretaria para este ano”, reafirmou Sandra Negrini.