Esteio divulga lista de habilitados para Auxílio Emergencial Cultural 2022
A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL) de Esteio divulgou nesta terça-feira (22) a lista dos pedidos habilitados e inabilitados para receber o Auxílio Emergencial Cultural Esteio.
Clique no link abaixo e confira a lista:
LISTA HABILITADOS E INABILITADOS 23.03.2022
Do total de 63 inscritos, 24 profissionais da área de cultura residentes em Esteio serão contemplados com uma ajuda financeira em parcela única de R$ 800. As demais inscrições foram inabilitadas por problemas como falta de documentação ou documentos em desacordo com o edital, entre outros.
Recurso
Quem teve a inscrição não habilitada poderá entrar com recurso até 30 de março através deste formulário.
O pagamento do Auxílio Emergencial Cultural é consequência da assinatura, em outubro de 2021, de um convênio entre a Administração Municipal e a Secretaria Estadual da Cultura para o repasse de R$ 218,7 mil que, somados a R$ 72,9 mil de contrapartida da Prefeitura, totalizam R$ 291,6 mil em apoio ao setor, um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19.
A previsão era beneficiar 364 produtores culturais e artistas esteienses. Os recursos que sobrarem serão devolvidos ao Estado.
Requisitos
As solicitações foram analisadas por uma comissão formada por servidores. Os interessados deveriam cumprir os requisitos previstos no edital, como ser pessoa física com mais de 18 anos, não ter vínculos empregatício (com carteira assinada), não ser servidor público, ativo ou inativo, não ser pensionista ou aposentado e ter cadastro em pelo menos um dos seguintes órgãos culturais: Cadastro Municipal de Artistas, Atletas e Produtores de Esteio (Scaap), carteira de artesão, Cadastro Estadual de Produtor Cultural (Pró-cultura) ou Cadastro no Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC). As inscrições encerraram-se no dia 3 de março.
As publicações e o andamento do processo podem ser acompanhadas no menu Licitações no site da Prefeitura, buscando por Credenciamento 12/2021.
Mais informações sobre o processo estão disponíveis no edital e também junto à Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer (SMCEL), na Rua Padre Felipe, 900, pelos telefones 3473-0414 e 3433-8350, ou pelo e-mail culturaesteio@gmail.com. O atendimento é realizado de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
