Confira a programação do XII Congresso do Mercado de Direito de Família e Sucessões

O XII Congresso do Mercado de Direito de Família e Sucessões acontece nos dias 24 e 25 de junho, em Gramado. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família – Seção do Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS), o evento reunirá profissionais e acadêmicos do direito, serviço social e psicologia, para debater as práticas mais atuais no Direito de Família e Sucessões.

A programação contará com a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, na conferência de abertura, um talk show com a escritora Martha Medeiros, workshops e painéis. O evento acontecerá no Palácio dos Festivais (Av. Borges de Medeiros, 2697, Centro).

O XII Congresso do Mercado de Direito de Família e Sucessões tem o patrocínio da Fundação Escola Superior do Ministério Público, Direito em Prática e Becker & Sawitzki Perícias. O apoio é da Editora Jus Podivm.

Confira a programação completa:

24/06 (Sexta-feira)

• 13h30 – Sessão solene de abertura
• 14h – Conferência de abertura:
  “O papel do STF no direito de família e sucessões” – Cármen Lúcia (ministra do Supremo Tribunal Federal)
  “Vinte anos de Código Civil: trajetória do direito das sucessões” – Giselda Hironaka (professora titular da USP e membro da diretoria nacional do IBDFAM)
• 15h – Painel 1
  “Questões atuais em regime de bens”- Débora Vanessa Caús Brandão (advogada e professora em SP)
  Apresentação de trabalho selecionado
  “A nova figura do juiz de garantias e seus reflexos na aplicação da Lei Maria da Penha”– Fábio Sbardellotto (procurador de Justiça e presidente da FMP)
  “Planejamento sucessório”- Conrado Paulino da Rosa (advogado, pós-doutor em direito, diretor executivo do IBDFAM/RS)
• 16h20 – MESA INTERATIVA: “União estável e seus requisitos para configuração”- Simone Tassinari Cardoso (membro da diretoria executiva do IBDFAM-RS) e Luciana Faísca (presidente do IBDFAM-SC)
• 17h30- Intervalo e sessão de autógrafos
• 18h30 – Workshop: Sonegação de bens nas dissoluções afetivas e no inventário causa mortis – Dimas Messias de Carvalho (promotor de Justiça aposentado em Minas Gerais) e Marina Cardoso Dinamarco (advogada em São Paulo)
• 19h10 – Painel 3
  Herança digital – Marcos Ehrhardt Jr. (advogado, doutor em direito pela UFPE e diretor do conselho consultivo do IBDFAM)
  Apresentação de trabalho selecionado
  Execução de alimentos e novas tecnologias: tutela jurisdicional eficiente a serviço do exequente – Luis Alberto Reichelt (procurador da Fazenda Nacional e professor universitário)
• 20h05 – Painel 4
  Talk show com Martha Medeiros (escritora)
• 20h40 – Encerramento
• 21h – Confraternização – (POR ADESÃO)

25/06 (Sábado)

• ​9h – Painel 5
  Inventário e negócios imobiliários: a interface entre o direito das sucessões e o direito imobiliário – Rodrigo Toscano de Brito (advogado e professor de Direito Civil da UFPB)
  Aspectos processuais do procedimento de inventário e partilha – Marco Antonio Rodrigues (procurador do Estado do RJ e advogado)
  Arbitragem em direito de família e sucessões – Mário Delgado (advogado em SP e presidente da comissão de assuntos legislativos do IBDFAM)
• 10h15 – Painel 6
  Judicialização da questão social em um diálogo crítico com as repercussões para as famílias- Beatriz Gershenson (professora do programa de pós-graduação em Serviço Social da Escola de Humanidades da PUCRS)
  Apresentação de trabalho selecionado
  O sistema de adoção no Brasil e o melhor interesse da criança e do adolescente – Fernando Moreira Freitas da Silva (juiz de Direito – TJMS)
  Mentes perigosas nas relações afetivas – Fernando Elias José (psicólogo)
• 12h10 – Intervalo para almoço
• 13h30 – Apresentação dos pôsteres selecionados
• 14h – Workshop: “Namoro e união estável: aspectos polêmicos e casos famosos” – Delma Silveira Ibias (advogada e vice-presidente do IBDFAM-RS) e Diego Silveira (advogado e membro da diretoria executiva do IBDFAM-RS)
• 14h40 – Workshop: “Filiação: perícias psicológica e genética” Jorge Trindade (professor e psicólogo) e Fernanda Rosa Sawitzki (perita)
• 15h20 – Painel 7
  “Direito de acrescer e redução das disposições testamentárias”– Braulio Pinto (advogado e presidente do IBDFAM-RS)
  Apresentação de trabalho selecionado
  Conflitos de leis e de jurisdição internacional no direito de família e das sucessões – Fernando Pedro Meinero (professor de Direito Internacional da UNIPAMPA)
• 16h15 – Intervalo e sessão de autógrafos
• 17h – Painel 8
  Violência econômica – Rolf Madaleno (advogado, membro da diretoria nacional do IBDFAM e presidente da Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB/RS)
  Tomada de decisão apoiada: uma visão prática – Salomão Resedá (doutor em Direito – Bahia)
  Multiparentalidade: efeitos pessoais e patrimoniais – Ricardo Calderón (advogado e membro da diretoria do IBDFAM-PR)
• 18h15 – Conferência de encerramento
  As novas competências das varas de família: pontos de interseção e diáspora com as varas da violência doméstica e da infância e juventude – Cristiano Chaves de Farias (promotor de Justiça na Bahia)
• 18h30 – Encerramento
• 21h – Festa de encerramento (POR ADESÃO)

XII Congresso do Mercado de Direito de Família e Sucessões

Quando: 24 e 25 de junho
Local: Palácio dos Festivais – Av. Borges de Medeiros, 2697, Gramado
Informações: https://www.congressomercosul.com/