Pelotas adere ao Programa Alfabetiza Tchê e vai avaliar rendimento escolar

A prefeita Paula Mascarenhas se reuniu, nesta segunda-feira (17), no Paço Municipal, com a secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira. As gestoras avaliaram o andamento do programa estadual de incentivo à alfabetização para escolas públicas, o Alfabetiza Tchê, o qual Pelotas aderiu, e do início da aplicação das provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS (Saers), que, neste ano, vai ocorrer nos educandários municipais.

Acompanharam o encontro a titular da secretaria de Educação e Desporto (Smed) de Pelotas, Adriane Silveira, a Chefe de Gabinete da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), Aline Mendes, e a coordenadora da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE), Alice Maria Szezepanski.

Alfabetiza Tchê

O Programa Estadual de Apoio à Alfabetização – Alfabetiza Tchê -, foi instituído em setembro deste ano e buscará, a partir de 2023, alfabetizar todos os estudantes das redes municipal e estadual, da Educação Infantil até o fim do 2ª ano do Ensino Fundamental.

O pontapé inicial acontece no próximo mês, quando a Seduc aplicará uma prova para os alunos do 2º ano do Ensino Fundamental das escolas públicas, a fim de verificar o nível de alfabetização. A partir dos resultados, o Estado vai atuar para auxiliar os profissionais da educação em questões que precisam ser melhoradas.

Em novembro de 2023, um ano após a aplicação da primeira prova, uma outra avaliação será feita com os estudantes do 2ª ano do Fundamental. As 200 escolas que obtiverem melhor desempenho vão receber prêmios em dinheiro, sendo 75% do valor entregue na hora e o restante será condicionado ao auxílio que deve ser concedido a uma das 200 escolas com piores resultados.

Já as 200 escolas com pior desempenho vão receber 50% do incentivo financeiro no próximo ano e outros 50% após o educandário comprovar que está efetivamente trabalhando para melhorar a alfabetização dos jovens que lá estudam.

O Alfabetiza Tchê, conforme destacou a prefeita, terá relação, ainda, com o retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para o Município. Isso porque o programa se soma à lei estadual que destina repasse maior do ICMS, por parte do Estado, às prefeituras que apresentam melhora nos níveis de educação.

Saers

O Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do RS começa nesta segunda-feira. A aplicação, que se estende até o dia 27 de outubro, acontece pela primeira vez nas escolas municipais e estaduais. A inclusão da rede municipal de ensino nas aplicações anuais do Saers em Língua Portuguesa e Matemática vai possibilitar que seja calculado o Índice Municipal da Qualidade da Educação do Rio Grande do Sul (Imers). A iniciativa também vai subsidiar a política de distribuição do ICMS a partir de resultados educacionais.

O Saers é realizado pela Secretaria Estadual da Educação em parceria com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-RS) e a Federação das Associações de Municípios (Famurs).