A cada ano, o Conselho Pró Segurança Pública (CONSEPRO) de São Leopoldo alinha seu planejamento estratégico visando contemplar de modo efetivo as demandas dos órgãos ligados ao setor. Para 2023, um dos focos de atuação será o apoio ao Corpo de Bombeiros de São Leopoldo.
Para reiterar este propósito, a diretoria do Conselho participou de uma reunião nesta sexta-feira (03), na sede da corporação, sendo recebida pelo comandante do 2º Batalhão de Bombeiros Militar (2º BBM), em São Leopoldo, tenente coronel Maurício Ferro Correia, pelo comandante da 1ª Companhia de Bombeiros Militar, capitão André Borges Fernandes e pelo primeiro sargento Tiago Gonçalves. O presidente do CONSEPRO, Rogério Daniel da Silva, Sérgio Dienstmann, conselheiro fiscal e o tesoureiro Luis Fernando Faria dos Santos ressaltaram a disposição do Conselho em contribuir no que estiver ao alcance. “Em 2021 e 2022, nós focamos os esforços na Brigada Militar e na Polícia Civil. Este ano, desejamos contemplar o Corpo de Bombeiros, que realiza serviços essenciais para a comunidade”, ressaltou Rogério, que também é diretor de Segurança Pública da ACIST-SL.
Foi solicitada uma lista de demandas nas quais o Conselho possa contribuir. Os recursos serão oriundos de projetos via PISEG (Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública), campanhas de arrecadação e contribuições espontâneas.
E para mostrar com ações esta proposição, o encontro também serviu para entregar um conjunto de ferragens que será utilizado para a instalação do novo mobiliário do Setor de Segurança Contra Incêndio, que abrigará o Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (SOL-CBMRS) e que atenderá 41 cidades da região. Os móveis foram fabricados junto à Marcenaria do Estado e aguardavam a vinda das ferragens. “A entrega pelo Consepro irá agilizar a nossa estrutura”, assinalou o capitão André Borges.
O CONSEPRO também manifestou a possibilidade de contribuir para a instalação elétrica. Na semana passada, a Stihl promoveu a doação de 10 computadores e 20 telas planas que são necessários para o SOL-CBMRS.
Sobre o SOL – O Sistema Online de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (SOL-CBMRS) permite o encaminhamento dos Planos de Prevenção e Proteção Contra Incêndios – PPCIs totalmente digitais até a emissão do Alvará, inclusive com as plantas e documentos técnicos inseridos diretamente no software, agregando praticidade e agilidade no licenciamento da segurança contra incêndios das edificações e áreas de risco de incêndio no Estado.
O SOL-CBMRS torna totalmente eletrônica a tramitação e permite o protocolo dos processos 24 horas por dia, a qualquer dia da semana, e a partir de qualquer lugar por meio da internet. Com isso, haverá a eliminação das filas de atendimento e a necessidade de deslocamentos até as unidades do CBMRS, o que, em alguns casos, demandava percorrer centenas de quilômetros. O acesso ao sistema é feito pelo site www.solcbm.rs.gov.br.
É importante destacar que o SOL-CBMRS é uma ferramenta de tecnologia da informação para o licenciamento das edificações e áreas de risco de incêndio e não altera as exigências das medidas de segurança contra incêndio necessárias, conforme Lei Complementar n.º 14.376/2013, e suas alterações e regulamentação, bem como os PPCI na sua forma completa que tramitarem pelo SOL-CBMRS serão objeto de vistoria ordinária do CBMRS para a emissão do Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio – APPCI.
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