Apesar de hoje em dia o cassino físico ser proibido em território brasileiro, este tipo de estabelecimento já foi bastante difundido no país. Desde o ano passado o Congresso Nacional colocou em pauta a legalização dos jogos de azar.
Ao longo deste texto, você fica por dentro da ligação histórica do cassino com o Brasil, além de detalhes da liberação. Saiba que os cassinos online já são permitidos no país.
Proibição do cassino
Durante as décadas de 30 e 40, o Brasil viveu a sua fase de ouro do cassino. Mais de 70 cassinos operavam de maneira legalizada em todo o país, atraindo diversos jogadores dos mais variados locais.
O cenário dos cassinos mudou a partir do dia 30 de abril de 1946, o então presidente Eurico Gaspar Dutra – recém-empossado no cargo – assinou um decreto de lei que colocava na ilegalidade os jogos de azar. A justificativa utilizada na época foi que o presidente agiu em favor da moral e dos bons costumes.
Décadas depois, no ano de 2016, a então presidente Dilma Rousseff e membros do seu governo se mobilizarem para liberar novamente do cassino e das demais modalidades de jogos de azar. No entanto, a iniciativa fracassou não passando pelo Congresso Nacional.
Atual cenário
Em um futuro próximo, o cassino pode ser legalizado novamente. Isto porque desde o ano passado o assunto entrou na pauta do Congresso. Em fevereiro, a Câmara dos Deputados aprovou com 246 votos a favor e 202 contra a legalização do cassino e dos demais jogos de azar.
Agora, o projeto de lei precisa passar pelo Senado. Ainda não há uma data agendada para a realização do pleito.
Para evitar a legalização foi criada a “Frente Parlamentar contra jogos de azar”, pelo senador Eduardo Girão, do Novo-CE. Caso a liberação passe pelo Congresso Nacional caberá ao presidente Lula sancionar ou não o projeto de lei.
Com a legalização aprovada e assinada pelo presidente, algumas regras precisarão ser seguidas. São elas:
- Os cassinos físicos terão que estar presentes e integrados a resorts, complexos turísticos, casas de shows, teatros, hotéis, shoppings e centro de convenções.
- Grande parte dos estados do país só vai poder ter um cassino resort. Em outros locais o número de cassinos aumentará para três. Isto vai depender de acordo com o tamanho do estado.
E as apostas esportivas, como estão?
Em 2023, o governo Lula estuda regulamentar as apostas online, que já haviam sido legalizadas no Brasil em 2018 pelo então Michel Temer. A iniciativa vem depois de denúncias de possíveis manipulações de jogos por conta de apostas esportivas virem à tona na imprensa.
Neste caso, as exigências as operadoras de apostas cumprirem são as seguintes:
- As empresas vão precisar estarem sediadas em território brasileiro.
- As operadoras terão que pagar tarifas e impostos para o Governo Federal em cima do que for arrecada por elas. Os valores da taxa ainda não foram divulgados pelo governo.
Onde dar os palpites nas apostas esportivas e no cassino online
Pela internet é possível você jogar nas apostas esportivas e no cassino online. Um exemplo deste tipo de plataforma é o Cassino Betsson.
Para se cadastrar como cliente do site citado acima basta você utilizar os seus dados pessoais, além de criar um nome de usuário e uma senha para os acessos posteriores.
Na seção de cassino da Betsson você encontra diversos jogos, como os tradicionais jogos de mesa, crash games, slot games, entre outras possibilidades. Veja quais delas mais te chama atenção.
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