O sistema de saúde do Rio Grande do Sul terá uma mudança, especialmente na Região Metropolitana, com a redistribuição no atendimento daqueles municípios que eram atendidos por Canoas e que passarão a ter outras cidades como referência. Isso retira da capacidade de absorção deste município, um milhão de pessoas que serão atendidas por outras cidades.
A informação foi apresentada para o presidente da Granpal (Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), Rodrigo Battistella, pela secretária de Saúde do Estado, Arita Bergmann. Ela participou da reunião que aconteceu na segunda-feira (20) entre representantes da associação e o secretário-Chefe da Casa Civil, Arthur Lemos.
No encontro, os representantes da Região Metropolitana apresentaram um quadro preocupante sobre a superlotação das emergências dos hospitais dos municípios, e destacaram a necessidade de aumentar o repasse estadual para as cidades. Arita Bergmann disse que houve avanços importantes, como os 26 hospitais da região que receberão incrementos de serviços de oncologia.
Segundo ela, apenas o Hospital Centenário, de São Leopoldo, receberá R$ 3 milhões de verbas para exames e demais equipamentos, através da parceria com o Ministério Público. Além disso, destacou, o Governo do Estado tem investido no equilíbrio de orçamento e distribuição de pacientes, para que não somente a Região Metropolitana seja penalizada pelo excesso de pessoas.
Já o secretário Lemos pediu apoio aos prefeitos para que reforcem os pedidos que o Governo Federal olhe com mais atenção para o repasse de verbas para a saúde. O Assistir, programa estadual lançado em agosto de 2021, tem como objetivo fomentar ações e serviços de saúde nos hospitais contratualizados para prestação de serviços no Sistema Único de Saúde (SUS).
“Pelo resultado da reunião, o governo do Estado vai tirar a pressão sobre Porto Alegre e Canoas que tinha antes do programa Assistir e vai redistribuir em todo os municípios. Isto porque o prejuízo orçamentário nos cofres municipais impede a continuidade no volume de atendimentos. Não podemos ter menos recursos e atendendo o mesmo volume de pessoas do passado”, diz Battistella.
Com a redução do ICMS, o valor repassado pelo programa não consegue abastecer as demandas dos hospitais, forçando as administrações públicas a utilizar recursos próprios para aplicar na saúde.
De acordo com o secretário de Saúde de Canoas, Aristeu Ismailow, somente em seu município houve um aumento de 20% de investimentos na saúde que saíram dos cofres da cidade para atender demandas hospitalares, percentual que em Esteio chegou a 36% do orçamento próprio.
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