PMNH apresenta proposta para distribuição de verba da Lei Paulo Gustavo

Paulo Gustavo Amaral Monteiro de Barros nasceu em Niterói (RJ), em 30 de outubro de 1978. Ele ganhou visibilidade como artista ainda durante a sua formação e teve uma trajetória brilhante, na qual construiu e interpretou vários personagens marcantes ao longo de sua carreira. Infelizmente, faleceu precocemente em 4 de maio de 2021, devido a complicações decorrentes da covid.

Ele é mais conhecido por seus papéis como Dona Hermínia na comédia Minha Mãe é uma Peça e suas sequências e como Valdormiro na série Vai Que Cola do Multishow. Além disso, ele também foi um ator, humorista, diretor, roteirista e apresentador brasileiro.

Sua morte foi uma grande perda para a arte e a cultura nacional. No entanto, seu legado ficou marcado na história e foi homenageado com a criação da Lei Paulo Gustavo.

A Lei Paulo Gustavo (LPG) foi idealizada para simplificar o acesso aos recursos financeiros destinados à cultura, além de acelerar a sua distribuição aos produtores culturais. A LPG prevê o repasse de R$ 1.960.662,01 para a cidade de Novo Hamburgo. Esses recursos podem ser investidos no apoio a produções audiovisuais e salas de cinema, a capacitação, formação e qualificação no audiovisual, a cineclubes e a festivais e mostras, além de outras áreas da cultura. O destino e a quantidade de recursos dependem das diretrizes que serão discutidas a partir dos Diálogos Culturais nesta sexta-feira, dia 26 (ver detalhes abaixo), e em demais agendas que serão divulgadas para ouvir a comunidade cultural e a sociedade civil, em conjunto com o Conselho Municipal de Política Cultural.

Os produtores de cultura terão acesso aos recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada que serão promovidos pelos estados, municípios e Distrito Federal. Podem concorrer à verba da LPG pessoas físicas, empresas, pessoas jurídicas sem fins lucrativos, como associações, fundações e organizações da sociedade civil que atuem na área de cultura. Além disso, os projetos submetidos ao Edital (que está em elaboração pela Secretaria da Cultura e será publicado em breve, devem ser das seguintes áreas:

Audiovisual

• Produções audiovisuais;
• Reforma, restauro, manutenção e funcionamento de salas de cinema;
• Capacitação, formação e qualificação em audiovisual;
• Apoio a cineclubes;
• Realização de festivais e mostras;
• Realização de rodadas de negócios;
• Memória, preservação, e digitalização de obras e acervos;
• Apoio a observatórios, publicações especializadas, pesquisas sobre o audiovisual;
• Desenvolvimento de cidades de locação;
• Apoio a micro e pequenas empresas;
• Serviços independentes de vídeo por demanda, cujo catálogo seja composto por ao menos 70% de produções nacionais;
• Licenciamento de produções audiovisuais para a exibição em redes de televisão pública;
• Distribuição de produções audiovisuais nacionais.

Demais áreas culturais

• Apoio ao desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária;
• Apoio, de forma exclusiva ou em complemento a outras formas de financiamento, a agentes, iniciativas, cursos, produções ou a manifestações culturais;
• Circulação de atividades artísticas e culturais já existentes;
• Desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de micro e pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações comunitárias que tiveram as atividades interrompidas devido às medidas de isolamento social para o enfrentamento da pandemia.

PRIMEIRO ENCONTRO DO DIÁLOGOS CULTURAIS OCORRE NESTA SEXTA-FEIRA

O primeiro Diálogo Cultural da Lei Paulo Gustavo ocorrerá nesta sexta-feira, dia 26 de maio, às 16 horas, na Casa das Artes. O evento é aberto à comunidade e tem como objetivo discutir as diretrizes de aplicação da Lei para a construção, de forma conjunta, do plano de ação pensado especialmente para o município, com o objetivo de incentivar os produtores de cultura. Para participar, basta confirmar presença pelo e-mail culturanh@novohamburgo.rs.gov.br até as 17h do dia 25 de maio, quinta-feira.

A edição dos Diálogos contará com a presença do diretor de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos, do secretário da Cultura, Ralfe Cardoso, do diretor da Cultura, Alex Lassakoski, e da presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, Denise Pacheco, para ministrar a roda de conversa e ouvir as sugestões dos agentes culturais presentes.

“A Secretaria da Cultura de Novo Hamburgo preza pela construção coletiva da política cultural em nossa cidade, vem sendo assim desde o início de nossa gestão, ampliando o financiamento à cultura através de editais, uma experiência que será fundamental agora na implementação da Lei Paulo Gustavo em nossa cidade’, salienta o secretário Ralfe Cardoso.

Sobre o evento:

• O que: Diálogos Culturais sobre a Lei Paulo Gustavo
• Quando: sexta-feira, dia 26 de maio, às 16h
• Onde: Casa das Artes de Novo Hamburgo (Avenida Primeiro de Março, 59, no Centro)
• Quem pode participar: o evento é aberto ao público interessado.
• Como: confirmar presença pelo e-mail culturanh@novohamburgo.rs.gov.br até as 17h do dia 25 de maio, quinta-feira.

CONFIRA O CRONOGRAMA SUGERIDO PELA SECRETARIA DA CULTURA:

Maio

Diálogos Culturais – Processo de mobilização e escuta para formulação das diretrizes que definirão a destinação dos recursos em Novo Hamburgo.

Junho

Busca Ativa – Promoção de atividades e visitas voltadas para a aproximação de agentes culturais, empresas e entidades locais para participação dos processos de capacitação e qualificação com a finalidade de maior apropriação da oportunidade gerada pela Cultura.

Capacitação – Contratação de profissionais para qualificação e capacitação dos agentes culturais locais para formulação de projetos voltados para o recurso previsto para Novo Hamburgo e também para os editais que ficarão sob a gestão da Secretaria Estadual da Cultura RS.

Julho

Mutirão de Ideias – Contratação de profissionais para escuta de ideias e auxílio para formatação de projetos com vistas a atender as exigências cabíveis em cada modalidade proporcionada pela LPG.

• Entrega do Plano de Ação
• Publicação do Edital

Agosto

Inscrições – Abrem-se as inscrições dos projetos conforme as especificidades de área.

Setembro

Avaliação – Seleção dos Projetos dos artistas municipais da LPG

Outubro

Homologação e Contratação – Preparação dos recursos dos Projetos da LPG, homologação e empenho.

Novembro e Dezembro

Empenho e Pagamentos