A reforma tributária que o governo quer aprovar no Congresso pode ter um efeito devastador sobre o bolso dos consumidores. Segundo a Associação Brasileira de Supermercados (Abras), a proposta pode aumentar em quase 60% os impostos que incidem sobre os produtos da cesta básica e de higiene. A entidade se reuniu no sábado (1°/07) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir alterações no texto.
A Abras calculou o impacto da reforma sobre os preços de itens como arroz, feijão, carnes, ovos, legumes, entre outros. A associação considerou a redução de 50% na alíquota padrão do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista na proposta, que é de 25%. O resultado foi assustador: os estados do Sul teriam um aumento médio de 93,5% na carga tributária sobre a cesta básica. As regiões Centro-oeste e Sudeste viriam em seguida, com altas de 69,3% e 55,5%. As regiões Norte e Nordeste teriam aumentos menores, mas ainda expressivos: 40,5% e 35,8%.
O presidente da Abras, João Galassi, disse que a reforma tributária é necessária, mas não pode penalizar os consumidores de baixa renda. Ele defendeu que os produtos da cesta básica sejam isentos ou tenham uma alíquota reduzida de IVA. “Não podemos aceitar que a reforma tributária seja feita às custas dos mais pobres. Os produtos da cesta básica são essenciais para a alimentação e a saúde da população. O governo precisa rever essa proposta e garantir que não haja aumento de impostos sobre esses itens”, afirmou.
A reforma tributária tem como objetivo simplificar e unificar os tributos sobre o consumo e criar um Fundo de Desenvolvimento Regional, com R$ 40 bilhões, para financiar projetos em estados menos desenvolvidos. O relator da matéria na Câmara dos Deputados é o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que deve apresentar seu parecer nesta semana.
O secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, contestou os números da Abras e disse que eles são “enganosos”. Segundo ele, a associação não levou em conta os benefícios da reforma para o setor supermercadista, como a recuperação de créditos tributários que hoje não são aproveitados. Appy também disse que a carga tributária sobre a cesta básica deve permanecer próxima à atual, mesmo com a reforma. “A Abras está fazendo uma conta errada e desinformando a sociedade. A reforma tributária vai trazer mais transparência, eficiência e justiça para o sistema tributário brasileiro. Não há motivo para alarmismo ou resistência”, declarou.
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