Ministros participam de plenária do PPA em Porto Alegre
Encontro busca incorporar as prioridades da sociedade civil no planejamento do governo federal para os próximos quatro anos
Porto Alegre será palco, no próximo sábado (8), de uma plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que define as prioridades do governo federal para os próximos quatro anos. O evento contará com a presença dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que atenderão a imprensa às 9h30, antes do início da plenária, às 10h.
A plenária faz parte de uma série de encontros promovidos pelo governo federal em todas as unidades da federação, com o objetivo de incorporar as demandas da sociedade civil no PPA. Até o dia 14 de julho, serão realizadas 23 plenárias presenciais, além de dois fóruns interconselhos nacionais e uma plataforma digital que permite a participação direta dos cidadãos.
As inscrições para as plenárias podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Já a plataforma digital Brasil Participativo estará ativa até o dia 14 de julho, e pode ser acessada por qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br.
O PPA é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. O programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do PPA, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
O processo de elaboração do PPA conta com a participação de diversos órgãos do governo federal. A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO, que ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao plano. O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
SERVIÇO
Dia: 8 de julho
Hora: 10h às 13h
Local: Assembleia Legislativa – Auditório Dante Barone
Endereço: Pç. Marechal Deodoro, 101, Centro Histórico, Porto Alegre, RS
