Porto Alegre será palco, no próximo sábado (8), de uma plenária estadual para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, que define as prioridades do governo federal para os próximos quatro anos. O evento contará com a presença dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), que atenderão a imprensa às 9h30, antes do início da plenária, às 10h.
A plenária faz parte de uma série de encontros promovidos pelo governo federal em todas as unidades da federação, com o objetivo de incorporar as demandas da sociedade civil no PPA. Até o dia 14 de julho, serão realizadas 23 plenárias presenciais, além de dois fóruns interconselhos nacionais e uma plataforma digital que permite a participação direta dos cidadãos.
As inscrições para as plenárias podem ser feitas antecipadamente, na página do PPA Participativo, ou presencialmente antes do início de cada plenária. Já a plataforma digital Brasil Participativo estará ativa até o dia 14 de julho, e pode ser acessada por qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br.
O PPA é o planejamento das prioridades do país pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas. O programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do PPA, e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.
O processo de elaboração do PPA conta com a participação de diversos órgãos do governo federal. A Secretaria-Geral da Presidência da República é responsável por sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO, que ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao plano. O PPA deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.
SERVIÇO
Dia: 8 de julho
Hora: 10h às 13h
Local: Assembleia Legislativa – Auditório Dante Barone
Endereço: Pç. Marechal Deodoro, 101, Centro Histórico, Porto Alegre, RS
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