O jornalismo é vital para a democracia
A atividade jornalística foi profundamente impactada pelas mudanças tecnológicas, que, somadas a outros fatores, colocam em risco o sistema democrático vigente.
O jornalismo é uma atividade essencial para a democracia, a cidadania e o desenvolvimento social. Por meio do jornalismo, a sociedade pode se informar, se educar, se entreter e se mobilizar. O jornalismo também exerce um papel fiscalizador e crítico sobre os poderes públicos e privados, denunciando abusos, irregularidades e corrupção.
No entanto, o jornalismo enfrenta diversos desafios e ameaças no cenário atual. A crise econômica, a concorrência desleal, a desinformação, a violência e a censura são alguns dos fatores que dificultam e colocam em risco a atuação dos jornalistas e dos veículos de comunicação.
Por isso, o jornalismo precisa de apoio e reserva de mercado para viabilizar sua atuação. Isso significa garantir condições adequadas de trabalho, remuneração e segurança para os profissionais da área, bem como incentivos fiscais, financeiros e legais para os meios de comunicação que produzem conteúdo jornalístico de qualidade e interesse público.
O jornalismo é de interesse público porque contribui para a formação de uma opinião pública esclarecida, consciente e participativa. O jornalismo também promove a diversidade, a pluralidade e o respeito aos direitos humanos, valorizando as diferentes vozes, perspectivas e demandas da sociedade.
Veículos de comunicação que realizam jornalismo de interesse público devem ter regime tributário diferenciado, pois prestam um serviço de utilidade pública e social. Isso significa que eles devem ter isenção ou redução de impostos, taxas e contribuições, bem como acesso facilitado a linhas de crédito, fundos e editais públicos.
Jornalistas precisam de garantias jurídicas para amparar sua atuação, pois exercem uma função social relevante e estão sujeitos a riscos e pressões. Isso significa que eles devem ter liberdade de expressão, de informação e de imprensa, bem como proteção contra ameaças, agressões, processos e perseguições.
Em suma, o jornalismo é uma atividade fundamental para a sociedade e merece reconhecimento, valorização e apoio. O jornalismo é um direito de todos e um dever de quem o faz.