A cidade de Caxias do Sul tem visto um grande número de eventos planejados que podem não receber a aprovação oficial da Diretoria de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo (SMU). Isso ocorre quando os organizadores desses eventos não observam o prazo mínimo para a apresentação dos protocolos necessários.
Rodrigo Lazzarotto, o diretor do departamento, observou que tem havido um aumento significativo no número de casos em que as solicitações são feitas fora dos prazos definidos por decreto municipal. Isso tem causado transtornos e, em alguns casos, tornando impossível a avaliação e a emissão das autorizações necessárias. “Não aceitaremos mais processos que apresentem pedidos fora do prazo estipulado”, declarou ele.
Para esclarecimento, qualquer pessoa interessada em organizar um evento deve apresentar um requerimento assinado pelo promotor do evento à Diretoria de Fiscalização. Este requerimento deve ser apresentado com uma antecedência mínima de 15 dias consecutivos para eventos de micro porte, 30 dias consecutivos para eventos de pequeno porte e 60 dias para eventos de médio e grande porte. Isso garante que a Diretoria de Fiscalização tenha tempo suficiente para avaliar o pedido e emitir a autorização necessária, garantindo assim que o evento possa ocorrer conforme planejado e dentro das normas estabelecidas.
Para outra informações a respeito do encaminhamento de protocolos é possível acessar o link Autorização para Realização de Evento de Caráter Temporário – Prefeitura de Caxias do Sul
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