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ALERTA PARA EVACUAÇÃO DO CENTRO: A NEGLIGÊNCIA FATAL DE JULIANO MACIEL E ARY VANAZZI EM SÃO LEOPOLDO

POR JOÃO DARZONE - ADVOGADO E ESCRITOR

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” (…) Então eu tenho a responsabilidade de fazer esse vídeo para passar as informações que eu tenho e passar tranquilidade para os moradores e comerciantes aqui do bairro centro.

Eu reafirmo aquilo que eu falei no vídeo de ontem, o nível do rio permanece estável em 8 metros e 7 centímetros desde a madrugada, é lá em Taquari, Campo Bom também, já vem baixando, então demonstram uma estabilidade, reafirmo aquilo que falei, se por acaso transbordar o dique aqui na zona central, ele deve cair aqui na contenção, na drenagem da avenida Dom João Becker e acaso de bombas da conta dessa vazão, então quero que passam uma palavra de tranquilidade, essas são as informações oficiais das equipes técnicas do governo que eu tenho nesse momento.

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Não há nenhum motivo para alarme, enfim, para nenhum tipo de alarme e para qualquer outra medida no sentido de evacuação aqui do centro da cidade, tá ok pessoal? Qualquer nova informação a gente volta aqui para informar.” (JULIANO MACIEL, entre 9 -10 horas da manhã de 04 de maio de 2024 vide:

https://www.instagram.com/reel/C6jM_o-gIsO0b0xMgK7mIw-REAs71NOCDise8g0/

Fonte: https://www.startcomunicacaosl.com.br/post/s%C3%A3o-leopoldo-secret%C3%A1rio-juliano-maciel-afirma-que-sedettec-vai-ser-grande-apoiadora-dos-empreendedo

A metáfora “Paciente descobre que médico deixou tesoura na barriga após cirurgia” é o que os cidadãos do Centro de São Leopoldo descobriram ao ouvir as lives e as redes sociais de autoridades como Ary Vanazzi e Juliano Maciel, retratando de forma contundente a realidade do poder público diante da tragédia do alagamento que assolou a cidade.

Mesmo diante de um quadro onde nada poderia ser declarado como certo, o que se viu é que, apesar dos dados públicos da Agência Nacional de Águas e do rompimento da casa de bombas da João Correa, a inundação do centro era uma questão de horas.

O erro grosseiro de Vanazzi e Juliano Maciel equivale a deixar a tesoura na barriga do paciente, demonstrando a falta de preparo e planejamento das autoridades frente à iminente catástrofe.

A falta de planejamento, a ausência de visão de longo prazo e a irresponsabilidade dos políticos e gestores públicos ficaram evidentes nesse momento crítico, revelando o quão despreparado estava o município para enfrentar situações de emergência.

Assim como nos inquéritos realizados após desastres aéreos, onde cada detalhe é minuciosamente analisado para identificar falhas e aprimorar a segurança da aviação, é fundamental que investiguemos a fundo o que ocorreu em São Leopoldo.

À medida que os fatos vão sendo apurados e a linha cronológica dos eventos é organizada, surgem questionamentos embasados em dados técnicos. O que deu errado? O que poderia ter sido feito de maneira diferente? Quais ações foram tomadas e quais deveriam ter sido implementadas?

Com impressionantes 82% da população desabrigada ou desalojada, a cidade enfrenta o desafio monumental de reconstruir não apenas suas estruturas físicas, mas também seu sistema de prevenção e resposta a desastres.

A força avassaladora das águas expôs as fragilidades das estruturas de proteção contra as cheias, evidenciando a negligência na manutenção e a necessidade de melhorias urgentes no sistema de contenção.

Desde 2017, durante a gestão do prefeito Ary Vanazzi, já havia sido constatada uma dívida consolidada de aproximadamente R$ 470 milhões a curto e médio prazo, além de atrasos nos salários dos servidores.

Diante dessa situação, o município ajuizou a Ação Cível nº 5023893-06.2017.4.04.7108/RS, requerendo que a União custeasse mensalmente todas as despesas com a manutenção do Sistema de Proteção Contra as Cheias do Rio dos Sinos.

Em 2019, após a tragédia de Brumadinho, o prefeito Ary Vanazzi reforçou a gravidade da situação, classificando-a como dramática e chamando a atenção para a falta de continuidade de serviços de manutenção no conjunto formado pelos diques, canais internos coletores, reservatórios de amortecimento, casa de bombas e comportas.

O Ministério Público Federal, por meio do recurso de apelação apresentado pelo Procurador Celso Tres em 2020, alertou sobre os riscos iminentes de uma tragédia em São Leopoldo devido à não conclusão das obras do Sistema de Proteção

Contra as Cheias do Rio dos Sinos e à falta de manutenção adequada, destacando a extrema relevância social do projeto e a necessidade de solução urgente do impasse, questionando se seria necessária a ocorrência de uma catástrofe para demonstrar a gravidade da situação, o que acabou se concretizando em maio de 2024, afetando uma população de cerca de 500 mil pessoas nas cidades de Novo Hamburgo e São Leopoldo.

(trecho da apelação do PROCURADOR DA REPUBLICA CELSO TRÊS EM 07.07.2020)

A aparente omissão dos legisladores municipais em exercer seu papel fundamental de fiscalizar a execução de obras de manutenção do sistema de proteção contra as cheias revelou-se desastrosa, uma vez que a força das águas danificou, destruiu ou deixou em estado precário diversas estruturas essenciais para a segurança da população.

Diante desse cenário alarmante, torna-se imperativo que a Câmara Municipal de São Leopoldo tenha como foco prioritário a implementação de medidas concretas para garantir a integridade e a eficácia do sistema de contenção, assegurando assim a proteção dos cidadãos e evitando que tragédias como essa se repitam no futuro.

Apesar desses alertas, em 3 de maio de 2024, o prefeito Vanazzi afirmou que os diques eram seguros, mas admitiu que a água poderia passar por cima em alguns bairros, orientando os moradores a se prepararem para sair, sem determinar a evacuação imediata, para a população do CENTRO. O colapso da casa de Bombas da João Correa aconteceu algumas horas depois.

Foto: midiatv.sl/Reprodução

Os dados da Agência Nacional de Águas (ANA), obtidos através do aplicativo Hidroweb, já apontavam, em 3 de maio de 2024, um viés de alta do Rio dos Sinos e uma vazão superior a 1.700.000 litros por segundo. Esses dados indicavam claramente a necessidade de medidas urgentes de evacuação que incluísse a zona central, o que não foi feito pelo Prefeito.

Agravando ainda mais a situação, no dia 04/05/2024, às 11 horas da manhã (quase 5 horas depois do colapso da casa de Bombas da João Correa), véspera do alagamento do CENTRO de São Leopoldo, o atual Secretário da SEDETTEC, Juliano Maciel (que no momento era apenas um mero candidato a vereador), em vídeo publicado nas redes sociais, afirmou categoricamente que não havia motivo para alarme ou evacuação, baseando-se em uma suposta estabilidade do nível do rio:

” (…) Então eu tenho a responsabilidade de fazer esse vídeo para passar as informações que eu tenho e passar tranquilidade para os moradores e comerciantes aqui do bairro centro.

Eu reafirmo aquilo que eu falei no vídeo de ontem, o nível do rio permanece estável em 8 metros e 7 centímetros desde a madrugada, é lá em Taquari, Campo Bom também, já vem baixando, então demonstram uma estabilidade, reafirmo aquilo que falei, se por acaso transbordar o dique aqui na zona central, ele deve cair aqui na contenção, na drenagem da avenida Dom João Becker e acaso de bombas da conta dessa vazão, então quero que passam uma palavra de tranquilidade, essas são as informações oficiais das equipes técnicas do governo que eu tenho nesse momento.

Não há nenhum motivo para alarme, enfim, para nenhum tipo de alarme e para qualquer outra medida no sentido de evacuação aqui do centro da cidade, tá ok pessoal? Qualquer nova informação a gente volta aqui para informar.”

(MACIEL, entre 9 -10 horas da manhã de 04 de maio de 2024 vide:

https://www.instagram.com/reel/C6jM_o-gIsO0b0xMgK7mIw-REAs71NOCDise8g0/

Essa fala demonstra um elevado grau de irresponsabilidade e “chutometria” diante dos dados públicos disponíveis naquele momento, revelando uma postura de negligência e descaso com a segurança da população.

A fala do atual Secretário Juliano Maciel, que oficialmente naquele momento nem era mais membro do governo e sim candidato a vereador, em um momento crítico de iminente transbordamento do Rio dos Sinos, evidencia de forma gritante o despreparo e a falta de qualificação do poder municipal para lidar com situações extremas.

Fica claro que a ausência de treinamento adequado, informações confiáveis e embasamento técnico para a tomada de decisões estratégicas coloca em risco a segurança e o bem-estar da população.

O fato de a maioria dos cargos estratégicos da prefeitura municipal serem preenchidos por nomeações políticas baseadas no apadrinhamento, em detrimento da formação e experiência dos ocupantes das pastas, apenas reforça a gravidade do problema.

Essa cultura de indicações políticas em detrimento da competência técnica compromete seriamente a capacidade do poder público de responder de forma eficaz a emergências e desastres, expondo a população a riscos desnecessários e potencialmente catastróficos.

A aparente falha na fiscalização por parte dos vereadores levanta sérios questionamentos sobre a execução de obras de manutenção.

É inaceitável que a segurança da população seja comprometida devido à falta de responsabilidade e comprometimento dos representantes eleitos. A população exige respostas e ações concretas para garantir que os recursos públicos sejam aplicados de forma eficiente e transparente na prevenção de desastres.

Para evitar a repetição dessa tragédia, especialistas apontam medidas urgentes que devem ser implementadas sem demora. Impedir a reconstrução de casas em áreas já atingidas é uma necessidade premente, uma vez que o gasto com prevenção é significativamente menor do que com reconstrução.

A falta de ação nesse sentido é um insulto à inteligência dos contribuintes e uma afronta ao bem-estar da população.

Além disso, a implementação de sistemas de alertas sonoros em áreas de risco e a criação de rotas de fuga são medidas básicas que deveriam ter sido adotadas há muito tempo. A segurança da população não pode mais ser negligenciada.

A dragagem dos rios, uma medida que poderia aumentar seu leito e proporcionar mais espaço para a passagem da água, deve ser seriamente considerada.

A revisão do Plano Diretor das cidades, com dados técnicos para estimular o crescimento em áreas fora de risco, é outra ação fundamental que requer atenção imediata.

Não podemos mais permitir que a falta de planejamento urbano coloque vidas em risco. É hora de agir com responsabilidade e visão de longo prazo.

Na esfera tributária, uma revisão inovadora da legislação municipal é proposta para estimular a regularização de imóveis e o recolhimento adequado do ISS, sem prejudicar a emissão do Habite-se.

Incentivos para projetos sustentáveis e inovadores também devem ser considerados. É chegada a hora de modernizar a gestão municipal e torná-la mais eficiente e transparente.

Durante a tragédia, os serviços públicos ficaram inoperantes, expondo a fragilidade do sistema e a necessidade de modernização urgente.

A implementação de um portal online para centralizar os serviços da prefeitura e a promoção da transparência através da publicação de dados abertos são medidas essenciais para melhorar a gestão municipal.

Não podemos mais aceitar uma administração pública que não esteja preparada para lidar com situações de crise. A população exige eficiência, transparência e responsabilidade.

Na área da saúde, a reestruturação do sistema é uma questão de vida ou morte. O fortalecimento da atenção primária, a ampliação do uso de telemedicina e a integração entre diferentes níveis de atendimento são medidas fundamentais para garantir um cuidado contínuo e eficaz para a população.

A tragédia em São Leopoldo é um triste exemplo de como a falta de planejamento e a negligência dos homens do poder público podem ter consequências devastadoras para a população. A metáfora “Os homens do poder público no Brasil são como crianças brincando com formigas, não planejam nada” é uma representação contundente dessa realidade.

O secretário Juliano Maciel e o prefeito Ary Vanazzi, em particular, demonstraram um elevado grau de despreparo e negligência em suas ações e declarações às vésperas do rompimento do dique. Suas posturas revelam a falta de qualificação e a cultura de indicações políticas em detrimento da competência técnica, colocando em risco a segurança e o bem-estar dos cidadãos.

Assim como um médico negligente que deixa uma tesoura na barriga do paciente após uma cirurgia, os políticos e gestores públicos de São Leopoldo agiram de forma irresponsável e sem a devida cautela. Ignoraram alertas, dados técnicos da Agência Nacional de Águas e a iminência de uma tragédia anunciada, mesmo com o rompimento da casa de bombas da João Correa.

Falharam em seu dever de proteger e servir a população, cometendo erros grosseiros que culminaram na inundação do centro da cidade, que era uma questão de horas.

A análise do perfil profissional de Juliano Maciel no LinkedIn (revela uma trajetória focada principalmente em cargos políticos e administrativos, sem qualquer menção a experiências ou formação nas áreas de engenharia, defesa civil ou gestão de crises.

https://www.linkedin.com/in/juliano-maciel-988918147/?originalSubdomain=br

Sua graduação em Ciências Políticas, concluída em 2016, e sua atuação como Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico de São Leopoldo, Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e Coordenador de Bancada na Câmara de Vereadores, indicam um perfil voltado para a articulação política e a administração pública, mas não fornecem subsídios que o qualifiquem para emitir alertas ou orientações técnicas sobre a segurança da população diante de uma situação de emergência como a inundação do centro de São Leopoldo.

A ausência de qualquer referência a conhecimentos específicos ou experiência prévia em áreas relacionadas à gestão de desastres naturais, hidrologia ou infraestrutura urbana, levanta questionamentos sobre a base intelectual e técnica que Juliano Maciel possuía para tranquilizar a população e afirmar categoricamente que não havia motivos para alarme ou evacuação, mesmo diante de dados públicos que apontavam para a iminência de uma tragédia.

Essa aparente falta de embasamento técnico, somada à sua postura de minimizar os riscos e ignorar alertas, reforça a percepção de negligência e despreparo diante da crise que se anunciava, colocando em xeque sua capacidade de avaliar adequadamente a situação e tomar as medidas necessárias para proteger a população do centro de São Leopoldo.

Diante da negligência e despreparo demonstrados pelos políticos e gestores públicos de São Leopoldo frente à tragédia iminente, fica a reflexão para quem ouviu de JULIANO MACIEL e de VANAZZI as suas orientações:

Você confiaria novamente nas palavras e ações daqueles que, assim como um médico que esquece uma tesoura na barriga do paciente, ignoraram alertas, dados técnicos e a iminência de uma catástrofe, falhando em seu dever de proteger e servir a população?

FONTES:

https://www.linkedin.com/in/juliano-maciel-988918147/?originalSubdomain=br Acesso em: 25 de maio de 2024.

BEHREND, Martin. Risco para 80 mil pessoas? Prefeito de São Leopoldo considera situação dos diques dramática. Martin Behrend, São Leopoldo, 10 fev. 2019. Disponível em: https://www.martinbehrend.com.br/noticias/noticia/id/5854/titulo/risco-para-80-milpessoas-prefeito-de-sao-leopoldo-considera-situacao-dos-diques-dramatica. Acesso em: 25 de maio de 2024.

BERLINDA. “Diques são seguros, mas água pode passar por cima em alguns bairros”, alerta Vanazzi e o geólogo Geske. Berlinda, São Leopoldo, 03 maio 2024. Disponível em: https://berlinda.com.br/2024/05/03/diques-sao-seguros-mas-agua-pode-passar-por-cima-emalguns-bairros-alerta-vanazzi-e-o-geologogeske/#:~:text=%E2%80%9CDiques%20s%C3%A3o%20seguros%2C%20mas%20%C3%A1gua,Va nazzi%20e%20o%20ge%C3%B3logo%20Geske. Acesso em: 25 de maio de 2024.

BRASIL. Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Sentença. Processo nº 5023893- 06.2017.4.04.7108. Autor: Município de São Leopoldo. Réu: União Federal. Juiz Federal Guilherme Beltrami. Porto Alegre, 22 maio 2020.

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