CCJ
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Rio Grande do Sul
RS: CCJ aprova projeto que acaba com pensões de ex-governadores e viúvas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (06), o parecer favorável ao…
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Geral
CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão…
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Geral
CCJ aprova novas regras para sistema de franquias
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara…