STF
-
Colaboradores
O Fantasma da Liberdade: Rui Barbosa vs. STF 2024
Na última sexta-feira, 30 de agosto de 2024, o STF tomou a decisão de banir a plataforma X (anteriormente conhecida…
-
Geral
STF mantém lei que proíbe pesca de arrasto no RS
O Rio Grande do Sul pode continuar proibindo a pesca com rede de arrasto na costa do Estado, incluindo as…
-
Geral
Supremo aprova revisão de toda vida de aposentadorias
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (1°) reconhecer a chamada revisão de toda vida…
-
Notícias
STF mantém isenção de imposto de renda sobre pensão alimentícia
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os…
-
Notícias
STF mantém suspensão de piso da enfermagem
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto…
-
Notícias
Ministra Rosa Weber assume presidência do STF
A ministra Rosa Weber tomou posse hoje (12) na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Rosa é a terceira mulher…
-
Geral
Supremo derruba prazo para saque de precatórios e RPVs
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (30) derrubar o prazo de dois anos para saques de precatórios e requisições…
-
Geral
Governo federal vai ao STF para suspender resolução do Confaz sobre diesel
O governo federal entrou hoje (13) com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender parte da resolução do Conselho…
-
Notícias
Ministro Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje (18) o bloqueio do aplicativo de mensagens Telegram.…
-
Notícias
Ministro André Mendonça vai acumular funções no STF e TSE
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça foi eleito hoje (17) para vaga de ministro substituto do Tribunal…
-
Notícias
STF nega em definitivo acesso a dados telemáticos de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tornou definitiva a decisão que barra o acesso aos dados…
-
Geral
Supremo valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, hoje (9), por 10 votos a 1, validar a criação das federações…
-
Notícias
Ministro derruba decisão sobre quebra de sigilo de Bolsonaro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes suspendeu a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da…
-
Notícias
STF derruba descontos nas mensalidades de faculdades na pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (18) derrubar decisões judiciais que concederam descontos nas mensalidades de faculdades durante a…
-
Emprego
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) validar a Lei 13.352/2016, que estabeleceu o contrato de parceria entre salões…
-
Notícias
STF rejeita ação contra atos e falas do presidente durante a pandemia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 8 votos a 2, rejeitar a abertura de uma ação de descumprimento de…
-
Notícias
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14), por 7 a 3, derrubar a Lei 13.454/2017, que autorizava…
-
Notícias
STF reafirma autonomia do Banco Central
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (26), por 8 votos a 2, a constitucionalidade da lei que estabelece a…
-
Notícias
Bolsonaro indica André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal
O presidente Jair Bolsonaro oficializou a indicação do advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo…
-
Notícias
Decreto que concede aposentaria a Marco Aurélio Mello é publicado
O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi publicado no Diário…
-
Emprego
Aposentado de estatal desde 2019 não pode continuar trabalhando
O Supremo Tribunal Federal (STF) fixou nessa quarta-feira (16) a tese segundo a qual os empregados públicos de empresas estatais…
-
Notícias
Nunes Marques contraria CPI da Pandemia e suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (14) suspender a decisão da Comissão Parlamentar de Inquérito…
-
Emprego
STF inicia julgamento sobre demissão em massa
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje (19) se a negociação prévia entre empresas e sindicatos é obrigatória…
-
Notícias
STF dá prazo para Anvisa detalhar pendências da Sputnik V
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski deu hoje (10) prazo de 48 horas para que a Agência…
-
Notícias
STF vota contra a extensão do prazo de patentes
Por 9 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (6) considerar inconstitucional um dispositivo da Lei de…
-
Notícias
STF considera que Moro foi parcial nos processos de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) reconhecer a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condução…
-
Notícias
STF mantém proibição de reajuste para servidores até dezembro
Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional toda a Lei Complementar 173/2020 que, no contexto da…
-
Notícias
Procuradoria-Geral da República recorre da anulação de Facchin sobre Lula
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (12) recurso contra a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal…
-
Notícias
STF mantém vigência de medidas sanitárias contra a covid-19
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter, por 10 votos a 1, a vigência, sem prazo definido, da autorização dada…
-
Notícias
Ministro Barroso nega suspensão da PEC da Imunidade
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) para suspender…
-
Notícias
STF inicia Ano Judiciário nesta segunda-feira
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerra hoje (1º) o período de recesso e retoma os trabalhos normais, com uma solenidade…
-
Notícias
Lewandowski nega prioridade de vacina contra Covid-19 em pessoas com deficiência
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (27) uma liminar (decisão provisória) para obrigar o governo…
-
Notícias
Rosa Weber garante votação remota para presidência da Câmara dos Deputados
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e responsável pelo plantão judicial até fevereiro, negou ontem (21)…
-
Notícias
Lewandowski nega liminar para afastar Pazuello da Saúde
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (21) uma liminar (decisão provisória) para afastar o general…
-
Notícias
Kassio Marques será empossado hoje como ministro do STF
O desembargador Kassio Nunes Marques toma posse hoje (5), às 16h, no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).…
-
Porto Alegre
STF barra processo de concessão do Mercado Público de Porto Alegre
A Associação do Comércio do Mercado Público Central (Ascomepc) recebeu a notícia no final da noite desta quinta-feira (8) com…
-
Notícias
STF vota por verba proporcional para negros em eleição 2020
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (2) maioria de seis votos para que os partidos promovam, já…
-
Notícias
Marco Aurélio suspende inquérito sobre interferência na Polícia Federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio suspendeu hoje (17) o inquérito aberto para apurar a suposta interferência…
-
Notícias
STF decide que jornada e salário de servidor não podem ser cortados
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) considerar inconstitucional a possibilidade da redução da jornada de trabalho e do…
-
Notícias
PGR pede abertura de inquérito no STF para apurar declarações de Moro
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para…