STF
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Notícias
Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Bolsonaro
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada na Corte por um advogado contra o…
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Notícias
STF mantém lei que proíbe apoio de filiados a novos partidos
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (4) que novos partidos políticos precisam comprovar as assinaturas de eleitores não filiados…
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Rio Grande do Sul
Rio Grande comemora proibição da pesca de arrasto no RS
O prefeito Alexandre Lindenmeyer comemorou a decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada nessa sexta-feira…
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Rio Grande do Sul
Rio Grande quer defender Lei da Pesca Sustentável no STF
O município de Rio Grande, representado pela Procuradoria Geral do Município, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de habilitação…
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Notícias
STF confirma responsabilidade de empresas por acidentes de trabalho
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (5) que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho.…
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Geral
Cardápio do STF: juíza suspende licitação para compra de refeições
A juíza Solange Salgado, da 1ª Vara Federal no Distrito Federal, decidiu hoje (6) suspender o edital de licitação aberto…
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Geral
STF decide que ISS para sociedades de advogados deve ser por valor fixo
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24), por 7 votos a 1, que os municípios não podem…
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Geral
STF decide que IPCA-E deve corrigir precatórios
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) votar contra a modulação dos efeitos da decisão que considerou…
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Geral
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir…
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Geral
STF mantém decisão que impede retorno de presos federais aos estados
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão individual do ministro Alexandre de Moraes que rejeitou o…
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Geral
Toffoli determina votação secreta na eleição do Senado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, decidiu na madrugada de hoje (2) que a eleição para…
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Geral
Fux diz que ministro do STF não deve recear desagradar opinião pública
O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (22), em evento sobre o combate à corrupção,…
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Geral
Pagamento de auxílios a juízes necessita de aval do Conselho Nacional de Justiça
A Corregedoria Nacional de Justiça publicou recomendação aos tribunais para que o pagamento a magistrados e servidores de valores como…
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Geral
Toffoli derruba decisão do ministro Marco Aurélio
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu ontem a noite a decisão do ministro Marco Aurélio…
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Geral
Fux suspende multa a transportadoras que não cumprirem tabela de frete
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux suspendeu hoje (6) a cobrança de multas, pela Agência Nacional de…
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Geral
Dias Toffoli cria grupo de trabalho para a eficiência judicial e a melhoria da segurança pública
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Dias Toffoli, criou um grupo de…
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Geral
Segunda Turma do Supremo desarquiva inquérito sobre Aécio Neves
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (20) desarquivar o inquérito que trata das investigações sobre o senador Aécio…
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Geral
Ministro Toffoli diz que presidente eleito terá de garantir pluralidade política
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (28), logo após votar em uma escola no Lago…
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Negócios
STF autoriza cobrança de mensalidade em colégios militares
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (24) validar a cobrança de mensalidade nos 13 colégios militares do…
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Geral
2ª Turma do STF decide que importar sementes de maconha não gera processo criminal
Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta terça-feira (11), que duas pessoas não devem ser…
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Geral
Cármen Lúcia afirma que juízes recebem salários justos
Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal…
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Porto Alegre
STF julga nesta quinta opção de educar os filhos em casa
O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil, de…
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Geral
Ministro do STF determina multa de R$ 141 milhões a transportadoras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou hoje (30) que 96 transportadoras paguem, em 15 dias, R$ 141…
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Variedades
Crise institucional – Por Amadeu Garrido de Paula*
Das mais graves, povoa hoje nossa polis. Dramática, como todas as crises do gênero. A mais trágica é aquela que…
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Saúde
STF reconhece constitucionalidade do marco regulatório e reforça papel da ANS
Nesta quarta-feira (07/02), o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a constitucionalidade de dispositivos da Lei n° 9.656/98, marco…
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Geral
STF abre trabalhos de 2018 com julgamento sobre cigarros aromatizados
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre hoje (1º), às 9h, os trabalhos de 2018 após o período de recesso. A…