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INSS: acréscimo de 25% em aposentadorias com auxílio para cuidadores

A ampliação do acréscimo de 25% para todos os aposentados que necessitem de auxílio permanente de terceiros terá um custo extra de R$ 3,5 bilhões...

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu há pouco negar um habeas corpusprotocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

STJ manda prender Carlinhos Cachoeira

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nefi Cordeiro determinou ontem (4) a prisão do empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos...

Patente de um dos remédios mais caros do mundo agora é pública

A pedido da Advocacia-Geral da União (AGU), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, tornar pública a patente do medicamento...

Ministro do STJ envia recurso de Lula ao Supremo

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Humberto Martins, enviou hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) recurso protocolado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio...

Inquérito que investiga Alckmin será enviado para Justiça Eleitoral de São Paulo

A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi reconheceu hoje (11) o fim da competência da instância especial para processar o inquérito...

STJ nega prisão domiciliar a deputado Paulo Maluf

O ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito pelo deputado Paulo Maluf para que...

Maioria da 5ª Turma do STJ vota contra pedido de Lula para evitar prisão

A maioria dos ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) votou contra o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

Sepúlveda Pertence diz que decisão do STF não se aplica a Lula

O advogado Sepúlveda Pertence, que representa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), afirmou hoje (6) que a...

STJ julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpus preventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz...