Fórum Regional de Aprendizagem em Caxias do Sul

O segundo maior polo metalmecânico do país, a região de Caxias do Sul (RS), conta com uma iniciativa inédita que vai estimular a contratação formal de jovens pelas empresas. É o Fórum Regional de Aprendizagem, instituído pela Portaria nº 79, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro. A medida vai beneficiar a juventude de 43 municípios que integram a gerência do Ministério do Trabalho (MTb) em Caxias do Sul.

Pela Lei da Aprendizagem, 10 mil vagas de emprego deveriam ser ocupadas por jovens de 14 a 24 anos na região, mas apenas 50% desse total estão preenchidos. Em Caxias do Sul, o maior município do território, a exigência legal é de 4,5 mil jovens, mas há somente 2,8 mil contratados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A coordenadora da Aprendizagem e Erradicação do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho no RS, Denise Brambilla González, acredita que o Fórum vai possibilitar melhorar esses números a partir da realização eventos de mobilização social, como seminários, feiras de aprendizagem e reuniões com empresas e entidades ligadas à temática. “O objetivo é melhorar os resultados da aprendizagem na região e no estado a partir da articulação entre empresários, entidades formadoras, poder público das três esferas, fundações e sistemas de proteção aos adolescentes. Desta forma, conseguiremos oferecer mais oportunidades aos jovens”, explica.

Podem participar do Fórum, organizações não governamentais, entidades formadoras cadastradas no MTb, empresas, sindicatos, conselhos municipais e estaduais e poder público. O pré-requisito é que tenham o trabalho voltado para a temática da juventude.

Denise conta que o Fórum de Caxias do Sul é uma reivindicação antiga de empresas e entidades da região. Desde 2016, a universidade, entidades empresariais e organizações não governamentais da região vinham se reunindo mensalmente para viabilizar a iniciativa. Com a instituição do grupo, será possível viabilizar as propostas e soluções que vinham sendo debatidas até então.

Saiba mais

A Aprendizagem Profissional foi instituída pela Lei nº 10.097/2000 e entrou em vigor cinco anos depois, após ser regulamentada pelo Decreto nº 5.598/2005. Ela prevê a contratação de jovens entre 14 e 24 anos (exceto para aprendizes com deficiência, para os quais não há limite de idade), desde que permaneçam na escola e façam algum curso técnico-profissionalizante. O salário é baseado no mínimo, mas proporcional ao número de horas cumpridas.

As empresas de médio e grande porte têm a obrigação legal de contratar como jovens
aprendizes entre 5% e 15% dos trabalhadores. Para as empresas participantes do Simples Nacional essa contratação é facultativa.