Numa reviravolta recente no cenário jurídico brasileiro, os desembargadores Loraci Flores de Lima e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, anteriormente ativos em casos notórios da Operação Lava Jato, recorreram ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando anulação de seus afastamentos. Estes magistrados do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) foram removidos de suas funções pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em um movimento que levantou questões significativas sobre a independência judicial e a disciplina na magistratura.
O afastamento foi inicialmente ordenado pelo corregedor do CNJ, Ministro Luís Felipe Salomão, sob a acusação de que ambos os desembargadores haviam ignorado uma ordem do Ministro Ricardo Lewandowski do STF, que pedia a suspensão de dois processos relacionados à Lava Jato. A decisão de Salomão foi posteriormente confirmada em uma votação apertada no CNJ, por 9 votos a 6.
Advogado leopoldense André de Alexandri é contrário ao afastamento do desembargador Carlos Thompson Flores
Na tentativa de reverter essa decisão, os desembargadores, representados por seu advogado, protocolaram um mandado de segurança no STF, negando qualquer desobediência às ordens de Lewandowski. A defesa argumenta que os casos julgados não estavam entre aqueles suspensos pela decisão do STF, sugerindo que o afastamento foi uma resposta desproporcional e inadequada.
O caso agora está sob análise do Ministro Flávio Dino, conhecido por suas críticas à Operação Lava Jato. A ação proposta caracteriza o afastamento como uma medida que ameaça a independência funcional da magistratura, destacando que poderia comprometer o próprio Estado Democrático de Direito. O documento enfatiza que ambos os magistrados possuem mais de três décadas de carreira judicial impecável e reconhecida.
A solicitação feita ao STF é por uma decisão liminar para suspender imediatamente o afastamento, permitindo que os desembargadores retornem aos seus cargos enquanto o mandado de segurança é julgado em sua totalidade. Além disso, pede a revogação definitiva da decisão do CNJ, ressaltando a importância da capacidade dos juízes de exercerem suas funções sem temer retaliações disciplinares.
Este desenvolvimento é apenas o mais recente em uma série de eventos que têm colocado a independência da magistratura brasileira em foco. As decisões tomadas no decorrer deste caso poderão ter implicações de longo alcance, não apenas para os indivíduos envolvidos, mas para a percepção da justiça e a integridade do sistema judicial como um todo.
O contexto mais amplo envolve também outros magistrados, como Gabriela Hardt e Danilo Pereira Júnior, que foram igualmente afastados por Salomão, mas tiveram suas suspensões derrubadas no julgamento colegiado do CNJ. A continuação desta saga judicial será acompanhada de perto, uma vez que encena uma luta fundamental entre a supervisão disciplinar e a proteção da autonomia judicial na governança da justiça brasileira.
