Nas últimas semanas, a Secretaria do Meio Ambiente anunciou novos mecanismos para facilitar o licenciamento ambiental na cidade de Gramado, desburocratizando o contribuinte, diminuindo o passivo acumulado e o tempo de processamento de cada solicitação. Em contrapartida, a fiscalização tende a ser mais efetiva com a nomeação de mais três fiscais ambientalistas, efetuada no final do ano passado. Até então, a equipe da fiscalização era composta apenas por um fiscal ambiental e um fiscal sanitarista.
Segundo a secretária da pasta, Rosaura Heurich, dinamizar o processo e facilitar o licenciamento não significa relaxar na fiscalização. “Estamos criando novos processos para facilitar a vida do cidadão que quer ter seu negócio, como a isenção de vários tipos de estabelecimentos com baixo potencial poluidor e a regularização de outros, além da assinatura digital para declarações, isenções e certidões, o que facilita o acesso do contribuinte, entre outras medidas. Porém, estes novos estabelecimentos e os já existentes serão fiscalizados de fato”, ressalta a secretária.
A equipe de fiscalização, agora estruturada e composta por quatro fiscais ambientais e um fiscal sanitarista, coordenados pela diretora de fiscalização, Francine Broilo, e a secretária adjunta Cristiane Bandeira da Silva, estão em processo de treinamento para equalização das informações técnicas e legais, bem como para entendimento das atribuições de fiscal ambiental, sob a nova ótica da gestão da Secretaria do Meio Ambiente.
Rosaura ainda frisa que para uma fiscalização mais eficiente é muito importante que a comunidade faça denúncias, que são formas de detecção das infrações ambientais. “Qualquer cidadão pode servir como fonte de informação e repassar ao órgão ambiental fiscalizador dados sobre a ocorrência de infrações, de forma consciente e responsável. É também uma forma do cidadão se comunicar com o órgão ambiental e exigir providências em relação a danos ambientais”, completa.
Mais agilidade nos atendimentos
A nova estrutura de fiscalização vai proporcionar um atendimento mais rápido e eficaz das demandas históricas do Fala Cidadão, do Ministério Público e de outros órgãos, além de atender as emergências do município e proporcionar apoio técnico no planejamento estratégico e na intensificação das fiscalizações de combate aos possíveis danos ao meio ambiente.
“Todos que acompanham as ações deste governo sabem da importância que damos para a questão ambiental e ecológica. O que visamos é desburocratizar o processo de abertura, e aumentar a fiscalização depois de aberto o estabelecimento, quando este já produz renda para seu proprietário”, destaca a secretária.
Em paralelo, a equipe de fiscalização ainda inicia o desenvolvimento do programa de fiscalização e educação ambiental com ações voltadas à orientação ao empreendedor, buscando uma mudança de comportamento e compreensão do tema ambiental no âmbito da coletividade, bem como a prevenção para impedir que o estabelecimento lese o meio ambiente ou dê continuidade àquelas atividades que estão em desconformidade com o que foi autorizado.
DENUNCIE
As denúncias de infrações ambientais podem ser feitas pelos seguintes canais:
– Fala Cidadão – (54) 3286.2500 ou pelo site www.gramado.rs.gov.br/fala-cidadao
– Diretamente na Secretaria do Meio Ambiente – pelo telefone (54) 3286.0200 – ramal 233 ou pelo celular da fiscalização (54) 99969.1918.
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