A INQUISIÇÃO DO CONTRAPONTO – POR QUE A OAB/RS DEVE RENOVAR? – Parte 5 de 7

POR JOÃO DARZONE – ADVOGADO E ESCRITOR

“Este texto deve ser compreendido como uma continuação e aprofundamento da série de artigos “Por que a OAB-RS deve renovar”, publicados na Revista News.

Esses artigos apresentam uma análise crítica e detalhada das razões pelas quais a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul necessita de uma renovação em sua gestão.

Os textos anteriores abordam temas como a falta de transparência, a necessidade de modernização, a importância de uma gestão mais inclusiva e participativa, e a urgência de enfrentar os desafios contemporâneos da advocacia gaúcha.

O presente artigo, “A Inquisição do Contraponto”, expande essa discussão, focando especificamente na forma como a atual gestão lida com críticas e divergências, aprofundando a análise sobre os impactos dessa postura na saúde democrática da instituição e no futuro da advocacia no Rio Grande do Sul.”

Na véspera das eleições para a OAB/RS, um fenômeno preocupante tem se manifestado no cenário de discursos nas visitas do candidato da situação às subseções: a distorção de conceitos fundamentais, como lealdade e gratidão, criando uma cortina de fumaça que desvia a atenção da real crise enfrentada pela advocacia gaúcha.

O termo “trairagem”, erroneamente aplicado a divergências institucionais, tem sido utilizado para tentar silenciar críticas legítimas à atual gestão da OAB/RS.

A crise da advocacia gaúcha é notória. Esse é o debate que a situação não quer revelar. No entanto, sua fala, tem sido instrumentalizada como um “passa-pano” para justificar decisões questionáveis e a falta de soluções efetivas, desta gestão, diante das crises que assolam a advocacia gaúcha.

Debater essa crise é tratado simplesmente como “deslealdades ao presidente ou ao grupo OABMais” como se isso fosse o mais importante que a própria crise.

A gestão, liderada por Lamachia, ao invés de enfrentar as críticas com transparência e abertura ao diálogo, parece optar por uma estratégia de desqualificação dos opositores. Essa abordagem não apenas enfraquece a instituição, mas também priva a advocacia gaúcha de um debate sério sobre seu futuro.

É hora de resgatar o verdadeiro significado de lealdade na advocacia: o compromisso com a ética, com a justiça e com o aprimoramento constante da profissão. As eleições da OAB/RS devem ser um momento de reflexão sobre propostas e soluções, e não um palco de afirmações infundadas de traição.

Um exemplo do verdadeiro debate: a falta de transparência da atual gestão da OAB/RS torna-se ainda mais evidente quando analisamos sua recusa em fornecer informações detalhadas sobre suas contas e gastos. A notificação judicial nº 50421289820244047100, que tramita na Justiça Federal do RS, solicitou uma prestação de contas minuciosa dos exercícios de 2022, 2023 e 2024 (parcial até setembro de 2024).

Essa solicitação incluía detalhes sobre passagens aéreas, diárias de hotéis, custos de eventos como “Cidade da Advocacia” e Expointer, descrição de eventos realizados, custos de folha de pagamento, receitas e gastos com mídia institucional.

A recusa em fornecer essas informações demonstra um desinteresse alarmante em permitir análises de eficiência na aplicação dos recursos da OAB/RS e levanta sérias questões sobre se os recursos anuais estão, de fato, sendo revertidos em benefício da advocacia gaúcha.

Enquanto a verdadeira lealdade, no âmbito do Direito e da Ciência Política, se refere à fidelidade aos seus pares, baseada em probidade e senso de dever, o que se observa é uma exigência equivocada de conivência com as falhas sistêmicas da gestão.

Ao confundir lealdade institucional com apoio incondicional à sua liderança, a atual gestão compromete os próprios fundamentos éticos que deveriam nortear a OAB/RS.

A concepção de lealdade proposta por Josiah Royce em seu livro “The Philosophy of Loyalty” (1908) oferece uma perspectiva mais profunda e nuançada desse conceito. Royce define a lealdade como “o propósito consciente e prático de uma pessoa em relação a uma causa”, elevando-a ao status de virtude primária e centro de todas as virtudes.

À luz dessa definição, a prática da atual gestão da OAB/RS, que rotula seus críticos como “desleais”, “ingratos” ou mesmo “traíras”, revela-se não apenas infantil, mas fundamentalmente equivocada.

O uso das redes sociais institucionais tem se revelado particularmente problemático, criando um ambiente inquisitorial onde qualquer crítica ou questionamento é rapidamente tentado ser sufocado.

Neste cenário, aqueles que ousam apontar inconsistências ou demandar maior transparência são frequentemente rotulados como ingratos, traidores ou desleais, seja pelo próprio presidente ou por seus porta-vozes satélites, que agem como verdadeiros “Torquemadas”.

Assim como os inquisidores medievais rejeitavam qualquer argumento que não se alinhasse com sua doutrina pré-estabelecida, a atual administração da OAB/RS parece adotar uma postura similar, rotulando seus críticos.

No contexto atual da OAB/RS, testemunhamos a disseminação de informações difamatórias na tentativa de arruinar reputações e comprometer a integridade de pessoas que exercem o seu direito democrático de crítica.

Essa prática não apenas distorce a percepção da realidade entre os advogados, mas também mina a capacidade da classe de engajar-se em um debate construtivo e baseado em fatos sobre o futuro da instituição.

A advocacia gaúcha merece e exige uma gestão que não apenas pregue, mas pratique a transparência em todos os níveis. É imperativo que a atual gestão e as chapas concorrentes se comprometam com uma abertura total das contas e gastos da OAB/RS. Só assim poderemos ter um debate verdadeiramente democrático e construtivo sobre o futuro de nossa instituição.

É hora de exigir não apenas lealdade aos princípios éticos da profissão, mas também um compromisso inabalável com a transparência e a boa gestão dos recursos que pertencem a advocacia gaúcha.

Referências:

REVISTA NEWS. Por que a OAB-RS deve renovar. Revista News, 29 ago. 2024. Disponível em: https://revistanews.com.br/2024/08/29/por-que-a-oab-rs-deve-renovar/. Acesso em: 27 out. 2024.

REVISTA NEWS. Por que a OAB-RS deve renovar 2. Revista News, 14 set. 2024. Disponível em: https://revistanews.com.br/2024/09/14/por-que-a-oab-rs-deve-renovar-2/. Acesso em: 27 out. 2024.

REVISTA NEWS. Por que a OAB-RS deve renovar 3. Revista News, 01 out. 2024. Disponível em: https://revistanews.com.br/2024/10/01/por-que-a-oab-rs-deve-renovar-3/. Acesso em: 27 out. 2024.

REVISTA NEWS. Por que a OAB-RS deve renovar 4. Revista News, 21 out. 2024. Disponível em: https://revistanews.com.br/2024/10/21/por-que-a-oab-rs-deve-renovar-4/. Acesso em: 27 out. 2024.

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