Em um agradável clima de final de tarde, a OAB São Leopoldo inovou, recepcionando a advocacia leopoldense e de Portão em um evento que discutiu a Reforma Trabalhista e os rumos do Direito do Trabalho nos primeiros meses de vigência da Lei 13.467/2017. O Coffee de Verão sobre Direito do Trabalho aconteceu na última segunda-feira (5), no Cecrei, trazendo para um debate a juíza do Trabalho e diretora do Foro Trabalhista de São Leopoldo, Cristina Bastiani; o juiz do Trabalho e Presidente da AMATRA IV, Rodrigo Trindade de Souza, e os advogados trabalhistas e professores da UNISINOS, Éverson Camargo e Guilherme Wünsch.
Com a mediação da presidente da OAB/SL, Rita Pavoni, o evento teve início com a sua saudação, que agradeceu os cerca de 140 colegas que compareceram à atividade. “A participação maciça da advocacia neste primeiro encontro demonstra o tamanho do desafio que representa a Reforma Trabalhista, tanto para os advogados como para o judiciário, por isso, propusemos esse encontro”, destacou a presidente da subseção. “Os limites da terceirização” causou polêmica já no início do debate, com a exposição do juiz Rodrigo Trindade, que ressaltou a precarização das relações trabalhistas dentro de um ambiente terceirizado.
Após, o tema “Dano moral”, com o professor Guilherme Wünsch, apresentou as incongruências constantes na Reforma Trabalhista nesta área. Na sequência, a mediadora questionou à juíza Cristina Bastiani sobre o acesso à justiça e os novos critérios de concessão da gratuidade, ao que a debatedora explicitou os novos ditames da Reforma Trabalhista. Fechando a primeira rodada de debates, o professor Everson Camargo explanou sobre os limites do negociado sobre o legislado, e demonstrou que a nova legislação não tem o condão de afastar direitos constitucionalmente protegidos dos trabalhadores.
Na rodada final, Rodrigo Trindade refletiu sobre o papel dos sindicatos na nova ordem estabelecida pela reforma. Em seguida, Guilherme Wünsch trouxe as inovações da lei, no que se refere à extinção dos contratos de trabalho, relacionando com o tema “contrato intermitente”, apresentado pela diretora do Foro, Cristina Bastiani. Por fim, fechando o debate, Everson Camargo debateu a efetividade da execução e o grupo econômico na Reforma Trabalhista. Encerrando, os colegas propuseram questões práticas aos debatedores, que interagiram com os participantes, respondendo aos questionamentos.
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