Rio Grande do Sul

Prefeitura de Esteio e Associação de Moradores assinam termo para regularização da Pedreira

A maior reivindicação da mais antiga comunidade de Esteio ficou um pouco mais próxima de ser atendida. O prefeito Leonardo Pascoal, o secretário municipal de Desenvolvimento e Habitação, Marcelo Kohlrausch, e o presidente da Associação de Moradores da Vila Pedreira, Gilberto Giliard da Silva, assinaram, no início da noite desta quarta-feira (7) na quadra do CMEB Trindade, o Termo de Cooperação entre a Prefeitura e a Associação dos Moradores da Vila Pedreira. Com o documento, a Administração Municipal poderá dar andamento à regularização fundiária da área. No final do processo, mais de 250 famílias passarão a ter a escritura dos imóveis onde residem.

O prefeito explicou ainda que, num primeiro momento, os imóveis que ficam junto à BR-116 e ao trilho do trem não poderão ser regularizados, pois depende de novas negociações junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Trensurb. Pascoal lembrou ainda que, somente em 2017, foram liberadas mais de 700 escrituras em comunidades até então irregulares. “A regularização fundiária muda a vida das pessoas, muda a vida das famílias. Acreditem, confiem e colaborem com a Prefeitura e com a Associação para que esse sonho possa se transformar, daqui a alguns meses, em uma grande festa e uma grande conquista para a comunidade”, finalizou.

Falando em nome dos moradores da Vila, o presidente da Associação agradeceu ao andamento dos trabalhos e solicitou a participação dos vizinhos para que o processo tenha sequência. “Para que a regularização fundiária avance, o Governo Municipal depende também do trabalho dos moradores. Por mais demorado que seja, o processo vai ocorrer, porque a gente está lutando por isso, tem amparo em leis e a vontade da Prefeitura em realizar”, ressaltou.

Também destacaram o momento importante e a luta da comunidade, o secretário Marcelo Kohlrausch e o presidente da Câmara de Vereadores, Sandro Severo. “Tenho a satisfação de estar à frente da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação e estar junto com vocês neste processo. Com união com a comunidade, vamos conseguir atender a este desafio lançado pelo nosso prefeito, de regularizar esta área. Há desafios que temos que enfrentar juntos e vocês merecem todo nosso esforço e nosso trabalho”, destacou o secretário. “Quero parabenizar pela luta de vocês. A efetivação da Regularização Fundiária dá a segurança de que a casa é de vocês, e isso não tem preço. Tenho confiança na Prefeitura e lá na Câmara faremos o que for preciso para que o processo aconteça”, frisou o vereador.


Próximos passos
A área que a comunidade da Pedreira ocupa é privada e, por conta disso a Administração Pública não tinha como realizar a regularização. Com o termo de cooperação, Prefeitura realizará os trâmites de normalização do local junto aos registros da SMDUH. Após os estudos das condições de vias e terrenos, a Associação fará a individualização de cada matrícula e a designação dos lotes para cada morador da Vila.

Quem reside na Pedreira não precisa efetuar novo cadastro dos terrenos, pois a regularização será com base no cadastramento feito em 2016, ano em que começou a movimentação para a regulação do local. Conforme os dados de 2016, a Vila Pedreira conta com 343 lotes ou terrenos em uma área de 52.293m². A Prefeitura pretende normalizar a situação dos cerca de 250 lotes possíveis até o final do ano. Para os demais, serão realizadas negociações com Dnit e Trensurb.

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