Brasil

Projeto VerdeSinos lança novo livro

“Quando se instala um comitê em uma bacia hidrográfica, cada usuário tem o direito de participar das decisões, diretamente ou através de um representante de sua categoria, como em um parlamento. Para isso cada um perde um pouco de sua liberdade, os municípios um pouco de sua autonomia, para que decisões coletivas garantam uma quantidade suficiente para todos, com qualidade, e que enchentes sejam prevenidas e estiagens amenizadas, sem empurrar problemas de um município para outro.”

O trecho faz parte da mais nova publicação do Projeto VerdeSinos, que tem como objetivo maior disseminar informações importantes e indispensáveis para o desenvolvimento dos comitês e do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). O livro “Gestão de bacias hidrográficas- bases legais” organizado por Manuel Strauch (Mestre em Gestão Ambiental Pública e Privada) e Juliane Altmann Berwig (Mestre em Direito), apresenta textos dos organizadores e de especialistas como: Délton Winter de Carvalho (Pós-doutor em Direito Ambiental), Eduardo Viegas (Promotor de Justiça), Greice Pinz (Juíza de Direito), Gustavo Trindade (Advogado), Haide Maria Hupffer (Doutora em Direito), Iara Chaves (Mestre em Economia) e Ricardo Schinestsck (Promotor de Justiça).

Resultado de um trabalho da União Protetora do Ambiente Natural – UPAN em conjunto com o Movimento Roessler para o Projeto VerdeSinos, realizado pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) “O livro busca explicar como a gestão de recursos hídricos pode ou deve ser realizada com base nos instrumentos legais existentes, para que o bem comum prevaleça”, afirma o presidente do Comitesinos Adolfo Klein.

A publicação traz não só a legislação sobre recursos hídricos, mas também das áreas afins, de extrema importância para que o gerenciamento da água aconteça, do ponto de vista da gestão, ou seja, de como a gestão deve ser realizada na prática com base nos instrumentos legais existentes. Especialistas nos assuntos, autoridades de recursos hídricos trazem ao leitor não apenas uma informação objetiva e bem estruturada, mas também de altíssima qualidade técnica.

A apresentação do livro ficou por conta de Werner Grau Neto, Doutor em Direito Tributário Ambiental. “O pensar um novo Brasil passa necessariamente por abordarmos o licenciamento ambiental de forma mais ampla; por inserir na definição do uso do espaço e solo a variável recursos hídricos e sua proteção e disponibilidade; e por um planejamento efetivo. Todos esses aspectos são abordados nessa obra, que reúne pesquisadores e profissionais do Direito de primeira linha. Grato pela oportunidade de apresentação desse trabalho tão bem feito, convido o leitor a deleitar-se”, afirma Neto.

A publicação pode ser baixada gratuitamente no site da editora http://www.perse.com.br e também pode ser adquirida pelo valor de R$ 78 reais.

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