O governador José Ivo Sartori autorizou, nesta quinta-feira (19), o chamamento dos 106 aprovados no concurso público do Instituto-Geral de Perícias (IGP) e de 282 aprovados no concurso da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). São 35 peritos criminais, 35 peritos médico-legistas e 36 técnicos em perícias, 201 agentes penitenciários (APs) e 81 agentes penitenciários administrativos (APAs) aptos a dar início ao processo de treinamento.
Para o secretário Cezar Schirmer, a ação reitera o caráter de prioridade dado à Segurança Pública pelo governo do Estado. Após a publicação do ato de nomeação dos aprovados no Diário Oficial do Estado (DOE), os candidatos do IGP terão prazo de 30 dias para apresentarem a documentação exigida. De acordo com a Divisão de Ensino do órgão, a formação dos aprovados deverá iniciar até o final de maio.
As aulas teóricas ocorrerão na Academia Integrada da Segurança Pública (ACISP), localizada na zona leste de Porto Alegre, durante 30 dias. Após esse período, inicia a formação prática, complementada por conteúdos teóricos avançados. Durante 60 dias, os alunos terão acesso aos conteúdos específicos e ao cotidiano do IGP diretamente nas sedes do Departamento de Criminalística (DC) e do Departamento Médico Legal (DML).
Reforço aos novos presídios
O chamamento dos servidores da Susepe completa o número de vagas previsto no edital do concurso, realizado em 2017. Todas as 720 serão preenchidas, fazendo com que haja efetivo suficiente para a operação das novas casas prisionais que serão inauguradas até dezembro: a Cadeia Pública de Porto Alegre II e o Presídio de Bento Gonçalves. Da mesma forma que ocorre no IGP, após a publicação do ato de nomeação dos aprovados no Diário Oficial do Estado (DOE), os candidatos terão prazo de 30 dias para apresentarem a documentação exigida.
Com a chegada dos novos servidores, será possível também realocar efetivo para unidades em fase final de ampliação, como os presídios de Camaquã, Santiago e Cachoeira do Sul.
O curso de formação dos novos APs e APAs terá a duração de 55 dias úteis e também será realizado na ACISP. O cronograma prevê 510 horas de aulas teóricas, divididas em dois turnos, e 40 horas de estágio supervisionado. As disciplinas ministradas são agrupadas em três eixos básicos: fundamentos da pena e da prisão, rotinas e procedimentos do sistema prisional e gestão penitenciária.
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