O presidente Michel Temer assinou neste dia 19 o Decreto 9.414, que inicia as atividades do Programa Nacional de Solos do Brasil (PronaSolos), o maior programa de investigação do solo da história. O trabalho, liderado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tem apoio da Embrapa, universidades, institutos e empresas de pesquisa e agências especializadas.
“Esse é um passo para o futuro, estamos tratando água e solo com a dignidade necessária. Com a assinatura do presidente da república, o Brasil passa a ter uma estratégia de 30 anos para levantamento do uso dos solos”, explica o coordenador do Pronasolos, o chefe geral da Embrapa Solos, José Carlos Polidoro. “Num futuro próximo, teremos a erosão controlada no Brasil, evitando um prejuízo anual de cinco milhões de dólares por ano”, declara o pesquisador frisando que o programa vai colocar o Brasil em um patamar diferenciado entre as nações, ampliando sua capacidade de conservar e usar melhor solo e água. “Garantiremos a segurança hídrica e, principalmente, cuidaremos do solo e da água, os dois capitais naturais mais importantes para a sociedade”.
20 instituições participarão do trabalho
Definido pelo presidente da Embrapa, Maurício Antônio Lopes, como uma das maiores iniciativas do Brasil para proteger seu solo, o PronaSolos está orçado em R$ 1.3 bilhão, nos dez primeiros anos, e envolverá atividades de investigação, documentação, inventário e interpretação de dados de solos brasileiros para gestão desse recurso e sua conservação.
Entre os maiores resultados esperados está a criação de um sistema nacional de informação sobre solos do Brasil e a retomada de um programa nacional de levantamento de solo. “Esses dois pontos a serem atendidos estão listados no acordão 1942/2015 redigido pelo Tribunal de Contas da União, que deu origem ao programa,” diz Polidoro. “O programa irá obter informações importantes no nível de detalhamento necessário para que o País consiga usar esse recurso natural tão importante”, disse o cientista.
O presidente da Embrapa ressaltou a importância do trabalho coletivo para a realização da empreitada. “Não se faz um trabalho dessa magnitude sem uma parceria muito consolidada, por isso envolve atores de extrema importância,” frisou. “Exploramos outros planetas e conhecemos pouco o nosso próprio solo”, disse o presidente da Embrapa, ressaltando que o solo é um recurso com o qual se deve ter cuidado. “A produção de alimentos cada vez mais sofisticados e a desertificação observada em diversas partes do planeta são exemplos de questões relacionadas a esse valioso recurso”, comentou.
A concretização do Pronasolos contou também com o apoio das técnicas Fabiana Martins e Tatiana Vasconcelos, da Subchefia de Análises e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Presidência da Republica, que lideraram o grupo de trabalho que apoiou a equipe do PronaSolos.
Efeitos ambientais
Segundo dados da FAO, o Brasil possui 140 milhões de hectares com diferentes níveis de erosão (o equivalente a mais de nove milhões e 500 mil Maracanãs) e precisa reverter esse quadro o quanto antes. Com o Pronasolos será possível evitar que novas degradações aconteçam e facilitará na recuperação de áreas degradadas. “A erosão faz o solo perder seus atributos químicos, físicos e biológicos. Também provoca a perda de qualidade e disponibilidade de água especialmente para consumo humano”, enumera Aluísio Granato de Andrade, pesquisador da Embrapa Solos com trabalhos voltados para uso, manejo, conservação e recuperação do solo. Sem cobertura florestal, a água não consegue penetrar corretamente nos lençóis freáticos, causando diminuição na quantidade de água.
Uma área de terras degradadas faz com que as populações sejam forçadas a tentar produzir em terras marginais, não aptas para lavouras ou pastagens, ou avancem em direção a terras mais frágeis (Amazônia e Pantanal, por exemplo), multiplicando desesperadoramente a degradação
A atividade humana sem conhecimento dos recursos naturais – solo, água e biodiversidade −, a falta de planejamento em diferentes escalas, o uso de sistemas não adequados de manejo, o desmatamento incorreto, a exploração do solo acima de sua capacidade (superpastoreio, agricultura extensiva), além do crescimento urbano e industrial desordenados dão origem a uma sequência de ações que influem sobre as propriedades e a natureza do solo, tornando-o mais susceptível às forças naturais de degradação e afetando consideravelmente a quantidade e qualidade da água.
Com um terço de suas terras degradadas, nos Estados Unidos a erosão causa prejuízos anuais na ordem de 10 bilhões de dólares ao ano.
Com a implementação do PronaSolos, estamos mais próximos de mudar essa realidade no Brasil.
Participantes do Pronasolos
- Agência Espacial Brasileira (AEB)
- Diretoria de Serviço Geográfico do Exército (DSG)
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária** (Embrapa)
- Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig)
- Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme)
- Instituto Agronômico de Campinas (IAC)
- Instituto Agronômico do Paraná (Iapar)
- Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
- Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper)
- Serviço Geológico do Brasil (CPRM/SGB)
- Sociedade Brasileira de Ciência do Solo (SBCS)
- Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
- Universidade Federal de Goiás (UFG)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
Centros de pesquisa da Embrapa participantes: Embrapa Acre, Embrapa Agropecuária Oeste, Embrapa Agrossilvipastoril, Embgrapa Amazônia Oriental, Embrapa Cerrados, Embrapa Cocais, Embrapa Florestas, Embrapa Gado de Corte, Embrapa Informática Agropecuária, Embrapa Meio Ambiente, Embrapa Monitoramento por Satélite, Embrapa Pesca e Aquicultura e Embrapa Solos.
Ministérios envolvidos: Meio Ambiente; Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; Integração Nacional; Minas e Energia; Defesa; Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário (SEAD); Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.