“Esta medida vem fortalecer a importância de promover junto a todas as pessoas, o incentivo à adoção de energia limpa, que é, sim, mais econômica, mas acima de tudo, sustentável”. A avaliação é da diretora da EGP Energy (São Leopoldo/RS), Adriane Menezes (foto), sobre o anúncio do governo em criar um programa, junto ao BNDES, para financiar empresas e pessoas que desejam implantar um sistema de energia renovável. Segundo a executiva, centenas de pessoas e de empresas, muitas delas de pequeno porte, estão pesquisando mais sobre as alternativas de geração de energia e que a proposta divulgada mo último dia 27, vai concretizar esta vontade. Ela refere-se ao Fundo Clima, que é uma das duas modalidades do programa e que recebeu um reforço de investimento. Conforme comunicado do Ministério do Meio Ambiente, o novo programa do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para financiamento terá duas linhas de crédito no valor de R$ 2,2 bilhões.
Adriane revela que a empresa, especializada em energia fotovoltaica, apresentou um incremento de 320% este ano na quantidade de contatos solicitando informações e orçamento para a instalação de usinas de energia utilizando sistemas fotovoltaicos. Ao longo de 2018, a EGP instalou mais de 1,5 megawatt de energia, distribuídas em pequenas e médias usinas, localizadas na Região Sul, sobretudo no estado gaúcho. “Empresas de pequeno porte e o setor agrícola foram as principais interessadas”.
Uma das linhas, o Finame Energia Renovável, terá a dotação orçamentária de R$ 2 bilhões para bens e equipamentos de geração eólica e solar. Essa linha será voltada a condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas, que poderão financiar até 100% do total a ser aplicado nos equipamentos, com prazo de pagamento de até 120 meses e carência de 24 meses.
Em paralelo, pessoas físicas e microempresas poderão acessar um outro financiamento para instalações de energias renováveis com recursos oriundos do Fundo Clima. Para essa linha, o orçamento será de R$ 228 milhões.
A taxa de juros da segunda linha, para pessoas físicas e microempresas, será de quatro por cento para quem tem renda anual de até R$ 90 mil e de 4,5% nos demais casos. A carência será de até 24 meses e a amortização poderá ocorrer em até 12 anos.
Fundo Clima -. Lançado em junho, recebeu um reforço de R$ 228 milhões. Permite o acesso inclusive de pessoas físicas para o financiamento de investimentos em sistemas fotovoltaicos. Desde o lançamento, cerca de R$ 80 milhões em financiamentos já foram aprovados.
Conforme informações apresentadas pelo banco, os financiamentos via Fundo Clima devem ser feitos junto a bancos públicos e a taxa de juros fixada é de 4,5% ao ano, com prazo máximo de 12 anos.
Tanto para pessoas físicas quanto jurídicas (empresas, prefeituras, governos estaduais e produtores rurais), o custo financeiro do Fundo Clima é de 0,1% ao ano para renda anual de até R$ 90 milhões e a remuneração do BNDES é de 0,9% ao ano. Para renda anual acima de R$ 90 milhões, o custo é de 0,1% ao ano, e a remuneração do BNDES é de 1,4% ao ano.
A remuneração dos agentes financeiros é limitada até 3% ao ano. Uma vez aplicada a remuneração máxima definida pelos bancos públicos, as taxas finais passam a ser as seguintes: para renda anual até R$ 90 milhões, o custo final é de 4,03% ao ano; para renda anual acima de R$ 90 milhões, de 4,55% ao ano.
O programa permite carência de 3 a 24 meses, com prazo máximo de 144 meses. A vigência para adesão vai até 28 de dezembro de 2018.
A implantação de sistemas de geração de energia solar permite reduzir gastos com a conta de luz, já que passarão a comprar menos energia da concessionária e poderão, dependendo de sua região, fazer até uma conta corrente de energia vendendo o excedente para a distribuidora, segundo o BNDES.