Auditoria do sistema da urna
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, participou, na manhã deste domingo (7), da auditoria do sistema da urna eletrônica que ocorreu na 46ª Seção da 14ª Zona Eleitoral, localizada Colégio JK, em Brasília (DF). O procedimento, adotado a partir desta eleição, foi estabelecido pela Resolução TSE no 23.550/2017 e é mais uma ação da Justiça Eleitoral para atestar a segurança e transparência da urna eletrônica. A auditoria consiste na emissão, para conferência pública, dos relatórios dos sistemas que estão instalados nas urnas eletrônicas para comprovar que eles estão íntegros e correspondem, efetivamente, aos que são informados pelo TSE.
O procedimento, que ocorre em todas as unidades federativas, verifica 81 urnas sorteadas previamente, sendo três em cada estado, e é acompanhado por autoridades, representantes da OAB e de partidos políticos. As urnas auditadas foram escolhidas por meio de sorteio realizado neste sábado (6). Além do ministro Og Fernandes, acompanharam a auditoria o juiz Eleitoral Jerry Adriane Teixeira e o promotor eleitoral do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT) Paulo José Leite Farias. Eles também assistiram à emissão da zerésima, relatório impresso antes da votação e que comprova que não existem votos registrados na urna eletrônica.
Na avaliação do ministro, a introdução de mais um procedimento, como a auditoria do sistema para atestar a segurança da urna eletrônica, é prova do rigor com que a Justiça Eleitoral conduz o processo eleitoral. “A urna eletrônica demonstra o pioneirismo da Justiça Eleitoral e comprova uma historia de sucesso que completa 22 anos. Mas sucesso não implica em negligência, por isso, a Justiça Eleitoral estabeleceu mais rotinas para auditagem, para fiscalização e para garantir, cada vez mais, o sucesso da urna eletrônica”.
Fernandes ressaltou que o dia da votação consiste na consumação de um trabalho que começou muito antes, com a adoção de inúmeras providencias, que envolvem questões logísticas complexas e que visam garantir o exercício do voto para cada brasileiro. Ele reafirmou a segurança da urna eletrônica e enfatizou que se trata de algo que deu certo, está dando certo e continuará dando certo como elemento de garantia da cidadania.
O juiz eleitoral Jerry Adriane Teixeira, que participou da auditoria do sistema da urna eletrônica, declarou que o procedimento é mais uma das formas de segurança para se verificar a integridade do pleito. Ele explica que a auditoria é feita a partir da emissão de um relatório, em algoritmo, que contem as “hashes” do sistema, que equivalem a uma assinatura digital que pode ser conferida e atesta a integridade do sistema. Segundo ele, a cada pleito, a Justiça Eleitoral adota novas maneiras para assegurar a lisura do pleito e essa é mais uma delas.
O promotor de Justiça Eleitoral Paulo José Leite Farias, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), avalia como positivo a adoção de mais um sistema de verificação da urna eletrônica. Ele enfatiza a importância de novos instrumentos de checagem e auditagem das urnas que ratificam procedimento que são adotados há 22 anos e que, cada vez mais, revelam o aprimoramento em termos d lisura das eleições.
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Fonte TSE
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