ExtraRS

Bancas poderão voltar afuncionar após obras de revitalização em Novo Hamburgo

O Ministério Público e os concessionários das tradicionais bancas do Centro da cidade entraram em acordo para que, depois das obras de revitalização da área central da cidade, eles retornem às suas atividades comerciais no local.

Em audiência na tarde desta quarta-feira, 16, ficou acertado que, após a conclusão das obras, que devem se iniciar em 1º de fevereiro, os comerciantes poderão retomar suas atividades por um período de 30 meses, a contar de hoje, data da audiência, que pode ser prorrogado para 36 meses, mediante comprovação de investimentos e melhorias feitas por eles. Após, a Prefeitura deverá abrir licitação para a atividade comercial no local.

O Ministério Público vem solicitando à Prefeitura que siga o limite de cinco anos para concessões, há muito excedido, como alega o MP, já que os comerciantes estão estabelecidos ali desde a década de 1950. O assessor jurídico do Município, Ruy Noronha, que esteve acompanhado da Procuradora-Geral do Município, Fernanda Luft, intermediou as tratativas entre os concessionários e o Ministério Público.

Artigos relacionados