Entre os 17 municípios da região Sul analisados pelo anuário Multi Cidades – Finanças dos Municípios do Brasil, da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), 11 aumentaram seu recolhimento do Imposto sobre as Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) em 2017.
O maior incremento da região foi em Foz do Iguaçu (PR), que passou de R$ 133,6 milhões recolhidos em 2016 para R$ 160 milhões em 2017, alta de 19,8%. Destaque também para Canoas (RS), que passou de R$ 445,5 milhões para R$ 529,3 milhões, aumento de 18,8%. Cascavel (PR), Ponta Grossa (PR) e Londrina (PR) também incrementaram seus recolhimentos em 10,4%, 10,2% e 9,1%, respectivamente, no período analisado.
Entre as capitais da região, a única que aumentou o recebimento de ICMS em 2017 foi Florianópolis (SC), que registrou alta de 7,3% e somou R$ 145,5 milhões recolhidos contra os R$ 135,6 milhões do ano anterior. Já Porto Alegre (RS) e Curitiba (PR) apresentaram quedas de 4,5% e 1,5%, respectivamente, nos seus recolhimentos do imposto.
A maior queda da região foi registrada em Caxias do Sul (RS): a cidade gaúcha passou de R$ 409 milhões em 2016 para R$ 375,1 milhões em 2017, desaceleração de 8,3%. Redução também em São José dos Pinhais (PR), que somou R$ 371,9 milhões recolhidos de ICMS em 2017, valor 6,8% menor do que os R$ 399,2 milhões do ano anterior.
Brasil: após três anos de queda, ICMS teve leve recuperação
Mesmo diante da instabilidade política do Brasil e de um cenário incerto sobre o crescimento econômico, as transferências da quota-parte do ICMS do conjunto dos municípios do país apresentaram leve recuperação em 2017 – os repasses atingiram R$ 106,47 milhões, valor 2,6% maior do que o registrado no ano anterior.
Apesar do resultado positivo em relação a 2016, os valores se igualaram ao observado em 2011, ou seja, caíram ao patamar de sete anos atrás. “A leve recuperação da economia em 2017, com o PIB nacional positivo em 1%, marcou o primeiro momento de alta do ICMS nos últimos três anos e isso beneficiou os recursos transferidos para pequenos municípios em detrimento das grandes cidades, especialmente das capitais estaduais, que continuam perdendo participação na distribuição do ICMS”, pontuou Tania Villela, economista e editora do anuário.
Nesse contexto, 19 das 26 capitais acusaram quedas em suas participações na distribuição do ICMS entre 2016 e 2017. Apenas cinco delas registraram aumento, sendo que no Acre e no Amazonas todos os municípios tiveram seus índices congelados por legislação estadual.
“Essa redução nas capitais é reflexo do processo de desconcentração da atividade econômica, já que indústrias e centros de distribuição e logística estão rumando para municípios do interior e levando consigo o ICMS que será transferido pelos governos estaduais”, ressaltou a economista.
Num período mais longo de comparação, das 26 capitais estaduais apenas Aracaju, Boa Vista e Campo Grande conseguiram manter, em 2017, seus índices de participação no ICMS no mesmo nível dos registrados ao longo dos últimos dez anos.
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