Prefeitos do Vale do Sinos buscam solução para os atrasos dos repasses na área da saúde

Esperança e preocupação foram os sentimentos dos prefeitos que integram a Associação dos Municípios do Vale do Rio do Sinos – AMVRS, ao término da reunião realizada na manhã desta segunda-feira, 28, na Secretaria de Saúde do RS. Esperança, pela vontade que a secretária Arita Bergmann demonstrou em buscar alternativas para acudir e solucionar os problemas apontados pelos prefeitos. Preocupação, pela informação de que grande parte da dívida do Estado para com os municípios – e que é atualmente o principal problema das prefeituras e motivo da reunião – não está empenhada, portanto, não poderá ser paga sem uma manobra jurídica. “Ficamos perplexos e surpresos com essa informação. Fomos lá para tentar conversar sobre o pagamento dos repasses atrasados e soubemos dessa situação que é muito preocupante para a região”, avalia Fátima Daudt, prefeita de Novo Hamburgo e presidente da AMVRS. Além dos repasses em atraso, os prefeitos desabafaram com Arita sobre a fila de espera para atendimento em oncologia na região (que soma mais de 300 pacientes já diagnosticados com câncer) e sobre as implicações da chamada judicialização da saúde, instrumento já cotidiano nos municípios e por meio do qual a justiça concede medida liminar obrigando as prefeituras a pagarem aos pacientes medicamentos, cirurgias e internações que seriam de responsabilidade também do Estado do RS.

Todos os três temas foram discutidos com objetividade por prefeitos e a equipe técnica da Secretaria cuja titular se disse preocupada em obter alternativas de viabilizar atendimento à comunidade. Com relação à situação dos repasses atrasados Arita avisou que manteria audiência com o governador Eduardo Leite e Secretaria da Fazenda para estudar a situação relativa aos valores não empenhados que, segundo ela, chegam a R$ 39 milhões para a região do Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Vale do Sinos e somam mais de R$ 400 milhões no RS. Quanto aos futuros, ela tranquilizou os prefeitos ao prever que a expectativa é de que, a partir de março, com a organização da pasta, os pagamentos ocorram em dia e no valor integral.

No encontro ficou acertado que na próxima semana, a secretária de Saúde e sua equipe estarão na sede da AMVRS em Novo Hamburgo para reunião técnica sobre a fila de espera para oncologia que chega a contar com pacientes desde agosto aguardando atendimento. Destacou que com relação a essa demanda, não descarta a possibilidade de remanejamento de pacientes enquanto aguarda posição do Ministério da Saúde sobre o aumento do teto financeiro para a região, demanda solicitada ano passado, pelos prefeitos da AMVRS em encontro no Ministério da Saúde, em Brasília. Além do hospital Regina, de Novo Hamburgo, o serviço de oncologia na região é prestado também pelo hospital Centenário, de São Leopoldo.

Produtiva – “Foi uma reunião muito produtiva na qual percebemos muita vontade da secretária em ajudar as prefeituras. Ela é objetiva e está bem informada sobre processos, além de conhecer o funcionamento do sistema, o que facilita muito para nossas equipes. A visão municipalista dela nos deu tranquilidade de que entende nosso drama. Acredito que estamos construindo uma ótima relação”, avalia a prefeita Fátima.

Participaram da reunião os prefeitos Fátima Daudt (Novo Hamburgo); Luciano Orsi (Campo Bom); Carla Chamarro (Morro Reuter); Martin Kalkmann (Ivoti); Gilmar Führ (Presidente Lucena); William Wink (Lindolfo Collor); Tânia Terezinha da Silva (Dois Irmãos) e Ary Vanazzi (São Leopoldo). Questões relacionadas às referências em traumatologia também pautaram a reunião e devem voltar à pauta na próxima semana. A expectativa dos prefeitos é que na próxima semana, a secretária já tenha um indicativo quanto ao pagamento dos repasses atrasados.

Alguns pontos destacados pelos prefeitos:

Fátima Daudt: “Nossa situação financeira na Saúde está bastante difícil ao ponto de cancelarmos os atendimentos eletivos. Estamos realizando apenas o que é urgência e emergência. Estamos numa verdadeira panela de pressão”.

Luciano Orsi: “A questão da oncologia nos preocupa demais. Tem gente com câncer que está há quatro meses na fila de espera pelo primeiro atendimento”.

Carla Chamorro: “Estamos angustiados de não ter expectativa de normalização dos pagamentos e, ao mesmo tempo, desesperados diante de tanta judicialização”

Martin Kallkmann: “A questão da referência traumatológica é outro problema grave que enfrentamos. Falta uma segunda referência para os atendimentos, o que sugiro ser avaliado. Um não dá, corre-se para o outro”.

Gilmar Führ: “A judicialização da saúde acaba gerando o bloqueio de valores das prefeituras e criando um sério problema. Isso cai apenas no colo dos prefeitos que acabam pagando a conta”.

William Wink: “Temos situação de pacientes de traumatologia que estão há 60 dias aguardando atendimento no hospital de referência. Há uma dificuldade nessa área, pois nem os hospitais sabem quais as cidades que lhes cabe atender”.

Tânia Terezinha da Silva: “Os atrasos dos valores estão nos tirando o sono. Precisamos de uma luz no fim do túnel porque não temos de onde tirar recursos. Tem ainda o agravante da judicialização que nos pega de surpresa bloqueando recursos”.

Ary Vanazzi: “A situação é gravíssima em São Leopoldo. Hospital Centenário vai fechar em março porque não tem recurso”.