Atendendo solicitação do Ministério Público de Erechim, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, a Promotoria de Justiça local e o Inmetro realizaram, nesta terça e quarta-feira, 12 e 13, operação de combate à adulteração e eventual vício de qualidade e quantidade de combustíveis nos postos revendedores do município de Erechim.
Na ocasião, foi instalado laboratório móvel de análise de combustíveis nas dependências da Promotoria de Justiça de Erechim, onde o engenheiro químico da Promotoria de Justiça Especializada do Consumidor realizou 98 análises de 60 amostras de combustíveis coletadas nos 31 postos revendedores em atividade na cidade, sendo constatado que todos os combustíveis estão dentro dos padrões legais.
O Inmetro constatou que havia erro na medição da bomba de Óleo Diesel e na bomba de Gasolina do Posto Rdez causando prejuízos ao consumidor. Pelo fato de as diferenças encontradas serem pequenas no volume dos combustíveis, o Inmetro deu prazo de cinco dias para calibragem dos bicos das bombas analisadas. Tais fatos gerarão também recomendação pela 2ª Promotoria de Justiça Cível de Erechim para adequação dos valores.
Participaram da operação a promotora de Justiça da 1ª Promotoria Cível de Erechim, Karina Albuquerque Denicol, o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor de Porto Alegre, Alcindo Luz Bastos da Silva Filho, e fiscais do Inmetro da regional de Passo Fundo. As análises foram realizadas em equipamentos certificados pela Agência Nacional do Petróleo e Biocombustíveis – ANP, como Densímetro Eletrônico, Analisador de Ponto de Fulgor, Condutivímetro, Espectrômetro de Infravermelho e Provetas. Já estão agendadas, para o decorrer deste ano, outras operações de monitoramento da qualidade de combustíveis em atendimento às solicitações de Promotorias de Justiça do interior do Estado do Rio Grande do Sul.
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