Foi encerrada mais uma etapa do programa de Interiorização de Refugiados, voltado para venezuelanos, realizado em Canoas. Nesta segunda-feira (25), as chaves de um dos Centros Temporários de Acolhimento, o CTA Farroupilha, foram entregues para representantes da Associação Antônio Vieira (ASAV), responsável pela locação dos imóveis. A Prefeitura de Canoas finalizou, na última sexta-feira (22), as atividades dos CTAs, onde, desde setembro de 2018, foram abrigados 309 venezuelanos que migraram do país vizinho para iniciar uma nova vida no Brasil.
Faltando uma semana para o término do tempo de contrato de aluguel dos CTAs – o prazo é 31 de março – a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) comemora o encaminhamento de todas as famílias refugiadas para residências locadas, tanto em Canoas como em outras cidades do Rio Grande do Sul, especialmente na região metropolitana de Porto Alegre. No dia 8 de março, o CTA localizado na rua Argentina, no bairro São José, foi totalmente desocupado. Restaram então 47 pessoas ligadas ao programa que, até sexta-feira (22), residiam no CTA da rua Farroupilha, no mesmo bairro.
De acordo com a secretária da SMDS, Luisa Camargo, os dois últimos meses, desde a confirmação de que os convênios não seriam renovados por parte do Governo Federal, os esforços se concentraram no encaminhamento dos que ainda não possuíam nenhuma ocupação para vagas de empregos, além da busca por locações de baixo custo. “Durante os seis meses do programa, buscamos criar uma consciência de independização. Os refugiados sabiam que precisavam buscar o auto-sustento e toda a equipe se propôs a ajudá-los desta forma, acompanhando pessoalmente em entrevistas de emprego, além de procurar residências com valores de aluguel que eles pudessem se comprometer a pagar”, explica Luisa.
Na manhã desta segunda-feira (25), o secretário adjunto da SMDS, Jocelito Constancio, e os coordenadores dos CTAs, Vera Garibaldi e Wagner Ramos, estiveram no CTA da Farroupilha para retirar os últimos materiais da equipe de trabalho. As chaves do prédio foram, então, entregues para representantes da ASAV.
Com o término do programa, a Prefeitura de Canoas deve incluir as famílias no Programa de Aquisição de Alimentos para o fornecimentos de cestas básicas, de acordo com a necessidade de cada um. “Será feito um levantamento das famílias e das suas principais necessidades. A partir daí, fecharemos um cronograma para a distribuição desses alimentos, a maioria deles ainda das reservas enviadas pelas Forças Armadas”, destaca a secretária Luisa Camargo. Ela ainda reforça que nenhuma família saiu desamparada do abrigo. “Ao menos um membro de cada família possui uma fonte de renda. Além disso, todos estão inscritos no Cadastro Único do Governo Federal, o que possibilita o recebimento de benefícios sociais”, reforça.
A Fundação La Salle, contratada para fazer a gestão compartilhada do programa, e a SMDS estão formulando um projeto para seguir com o acompanhamento dessas famílias. A ideia é a criação de um Centro de Referência ao Imigrante e Refugiado, destinado para o acolhimento de venezuelanos e refugiados das diferentes nacionalidades que vivem no município. Os detalhes desse equipamento ainda estão sendo desenhados pelas equipes. A Prefeitura de Canoas, através da Defesa Civil, segue auxiliando com doações de móveis, através da campanha permanente “Ajudar Não Tem Hora”. Para doar itens como colchões, pias, armários, geladeira, televisão, entre outros, a população pode entrar em contato pelo telefone (51) 3476-3400 ou levar as doações diretamente na sede da Defesa Civil (Rua Bandeirantes, 450). A SMDS organiza a distribuição desses materiais, identificando as principais necessidades em cada residência. Todo o processo de mudança foi realizado sem custo para os refugiados, com o auxílio da van do CRAS Móvel e dos caminhões e servidores da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG).
Em números
No total, 309 venezuelanos desembarcaram no Aeroporto Salgado Filho, em setembro de 2018, para iniciarem uma nova vida. Inicialmente, 222 foram levados ao CTA Argentina, sendo 72 famílias, e 87 para o CTA Farroupilha, sendo 25 famílias, ambos no bairro São José.
No decorrer do programa, por casos de violência doméstica, alcoolismo, ameaças e embriaguez, alguns venezuelanos precisaram ser transferidos de abrigo. Foram 13 desligamentos por questões comportamentais, além de 28 advertências. Com relação às crianças, todos os inscritos para vagas na Educação Infantil foram sorteados, sendo que apenas três crianças não conseguiram a inscrição. Já no Ensino Fundamental e Médio, todas as crianças e adolescentes garantiram as suas vagas na rede pública de educação.
Histórico
Canoas foi uma das cidades gaúchas que aceitou receber um grupo de refugiados da Venezuela em 2018 e também a que mais recebeu imigrantes. No total, foram 309 venezuelanos acolhidos. O acordo foi assinado no dia 24 de agosto, pelo então ministro de Estado do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame, e pela representante do Acnur no Brasil, Isabel Marques Daniel.
Os valores dos aluguéis dos abrigos foram custeados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur/ONU), através da representação da Associação Antônio Vieira (ASAV). O Ministério do Desenvolvimento Social prestou apoio financeiro na promoção de soluções humanitárias, na estratégia de interiorização dos imigrantes venezuelanos, por meio de transferência de recursos no montante de R$ 1,02 milhão, advindos do fundo da União para o enfrentamento de calamidades e emergências. Já as Forças Armadas do Brasil garantiram o fornecimento de alimentos.
O primeiro grupo desembarcou no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, em 12 de setembro. Logo no início do programa, foi feita uma força-tarefa para traçar um perfil de cada venezuelano, a fim de concentrar os esforços nas questões de saúde e empregabilidade. Muitos estavam sem as vacinas em dia. Foram registrados alguns casos de doenças como malária, além da questão da baixa imunidade, que, por conta do frio, desencadeou doenças respiratórias na maioria.
Nas primeiras semanas, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) realizou um mutirão de cadastro de currículos no Banco de Oportunidades da Prefeitura, a fim de acelerar o processo de contratação pelas empresas.
Outra barreira que dificultou o processo de empregabilidade deles foi a documentação. A maioria chegou a Canoas sem o Registro Nacional Migratório (RNM), o que dificultou a contratação com carteira assinada. “Estivemos em contato, desde o início do processo, com a Polícia Federal para emitir esses documentos. Os esforços foram de ambas as partes. Conquistamos esse espaço pela iniciativa da equipe, que tem contado com o apoio do setor de identificação de estrangeiros”, relata a secretária Luísa.
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